Lei garante Teste do Olhinho nas maternidades

Um exame que pode descobrir graves problemas de visão ainda na primeira infância. É o teste do Reflexo Vermelho, mais conhecido como Teste do Olhinho, que deve ser feito de forma gratuita nas maternidades e estabelecimentos hospitalares do Recife. Quem garante isso é a Lei 17.807, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL).

A legislação obriga maternidades e estabelecimentos hospitalares a realizarem exames de diagnóstico precoce da catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira em todas as crianças nascidas em suas dependências, através da técnica conhecida como Reflexo Vermelho.

“Esse exame já faz parte da rotina obrigatória de recém-nascidos e foi regulamentado em várias cidades brasileiras. Ele detecta diversos problemas oculares, previne uma série de sequelas e deve ser feito ainda na maternidade, antes da alta hospitalar”, destaca o autor da lei.

Ainda de acordo com a legislação, a família deverá receber um resultado, por escrito, sobre a realização do exame que apontará o teste do Reflexo Vermelho como: Presente, Ausente ou Duvidoso, devendo constar no cartão de alta do recém-nascido. Nos casos em que o Teste tiver como resultado, presente ou duvidoso, deverá haver imediato encaminhamento à unidade oftalmológica de qualquer instituição hospitalar para confirmação do resultado e tratamento apropriado.