Lei Orgânica promove mais uma reunião

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica se reuniu na manhã desta quarta-feira, 29, na sala das Comissões. Durante quase três horas, os vereadores Gilberto Alves (PSD), Antônio Luiz Neto (PTB), Ivan Moraes (PSOL), Rodrigo Coutinho (SD) e o presidente do colegiado, Carlos Gueiros (PSB), revisaram os textos, para consolidação, até o artigo 104. Um trabalho minucioso que exige muita atenção e discussão, ressalta o presidente. “A Constituição não pode ser revisada como uma lei ordinária, proposição ou portaria. Precisa ser feita de forma bem mais cuidadosa, porque dela é que vão sair todas as normas da cidade”.

Carlos Gueiros lembra que ao avançar os trabalhos, é possível que existam assuntos que sejam ligados com aqueles que estão lá no início, até o artigo 104, e, neste caso, será necessário voltar e rever o que já foi analisado. “Então é um trabalho de muita responsabilidade e de muitas idas e vindas. Mas estamos produzindo e procurando fazer o melhor para a cidade do Recife”, disse.

Outro ponto destacado pelo vereador, diz respeito aos debates que são realizados pelos membros do colegiado em torno dos assuntos discutidos. “Nossos colegas entendem que devem propor detalhamentos, outros entendem que não. Uma constituição não pode trazer detalhamentos, tem que trazer as regras gerais. Eu me incorporo a este pensamento”. De acordo com o parlamentar, os detalhamentos devem ser feitos nas legislações inferiores à Lei Orgânica. “Nós temos exemplos das grandes constituições do mundo que passaram muito tempo sem se modificar”.

Em 29.11.2017, às 14h03