Limpeza de óculos para filmes em 3D é projeto de Aline Mariano

O projeto está sendo analisado em quatro comissões temáticas: Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; e Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor. “Uma vez que os óculos utilizados não são descartáveis, faz-se necessária uma higienização adequada para evitar riscos de contaminação. O objetivo do presente projeto de lei é evitar riscos de contaminação e problemas oculares aos usuários, impedindo a disseminação de epidemia de conjuntivite no município do Recife”, disse a vereadora, na justificativa do projeto.

De acordo com a proposta, a higienização dos óculos deverá ser feita entre a exibição de cada sessão e a exigência da assepsia não poderá gerar custos adicionais aos espectadores. Quem não cumprir a lei, ficará sujeito a multa equivalente a R$ 5 mil.  Em caso de haver reincidência, o estabelecimento ficará sujeito à suspensão temporária da atividade e cassação de licença ou de atividade, conforme artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. “Caso não haja higienização correta, a simples transmissão de um par de óculos, de um espectador para outro e de uma sessão para outra, pode disseminar agentes viróticos e bacterianos no contato com as mãos, rosto e até cílios”, disse Aline Mariano.

A exigência da limpeza dos óculos já é lei em São Paulo (Lei nº 14.472) e está tramitando nos estados do Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais. “Sendo de competência dos municípios cuidar da saúde pública, faz-se extrema importância legislar a respeito da matéria, a fim de assegurar aos cidadãos recifenses, uma maior segurança no momento de assistirem a filmes transmitidos em 3D e que necessitam da utilização de óculos”, disse.

Em 20.07.11, às 13h.