LOA para 2011 recebe 63 emendas

Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.

É esta versão final que será votada em plenário. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e recebeu emendas dos vereadores Estefano Menudo (PHS), emendas modificativas, de 01 a 04; Gilberto Alves (PTN), emendas aditivas, de 05 a 13 e 18; Marcos di Bria (PTC), emendas aditivas, de 14 a 17; Josenildo Sinesio (PT), emenda modificativa, número 19; Múcio Magalhães (PT), emendas aditivas, de 20 a 41 e de 56 a 63; Luciano Siqueira (PCdoB), emendas aditivas, de 42 a 50; e novamente Luciano Siqueira, emendas modificativas, de 42 a 50.

A proposta orçamentária para 2011 foca as prioridades do Poder Executivo para 2011 e tem por base a revisão do Plano Plurianual. O projeto chegou à Câmara Municipal no dia 29 de setembro e tramitará até o final deste mês. No dia 30, após a votação em plenário, será encaminhado para sanção do prefeito.

A proposta da receita total para o próximo ano, estimada no mesmo valor da despesa, é de R$ 2.968.469.000,00 (dois bilhões, 968 milhões, 469 mil reais), com recursos do tesouro (quase a totalidade) e de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.

Entre as obras prioritárias estão a consolidação do trabalho de revisão e ampliação da malha viária, com destaque para a construção da segunda etapa da Via Mangue (Boa Viagem); ampliação do viaduto Capitão Temudo (Cabanga); continuidade do programa Guarda Chuva; execução de obras de saneamento, urbanização e habitação beneficiando 12 bairros na zona norte e dois da zona sul; fortalecimento da política cultural, promovendo grandes eventos como o Carnaval Multicultural, o ciclo junino, ciclo natalino e os festivais; busca de universalização do ensino fundamental e da saúde básica, entre outras.

Em 03.11.10, às 16h.