Luiz Eustáquio propõe criar Frente Parlamentar para acompanhar material didático

Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.

A Frente Parlamentar que o vereador pretende criar visa garantir que os alunos da rede municipal de ensino não recebam livros e outros materiais didáticos sem que antes seja realizado um acompanhamento adequado do conteúdo, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) apresentou, na Câmara Municipal do Recife. A frente poderá fazer uma análise do material didático com o objetivo de garantir os preceitos estabelecidos na legislação do Plano Municipal de Educação.

A sede da Frente Parlamentar, de acordo com o projeto, seria a Câmara Municipal do Recife, e ela deverá ser presidida pelo vereador que fez a proposição e será composta por cinco vereadores. O modelo abre espaço para se “convidar parlamentares de outras esferas da federação para participar de suas atividades, bem como toda e qualquer autoridade que possa vir a contribuir nos debates”.

De acordo com o artigo 2º do projeto de resolução, ela terá por finalidade “acompanhar, fiscalizar, discutir e fomentar políticas públicas nas suas várias interfaces, garantindo e preservando o direito das famílias, sobre os aspectos relacionados à ideologia de gênero, dentre outros, no ensino fundamental de escolas localizadas no âmbito do município do Recife”.

Ao apresentar o projeto de resolução, o vereador Luiz Eustáquio revelou, na justificativa, sua preocupação com a ideologia de gênero nos materiais didáticos distribuídos nas escolas públicas municipais. “A utilização dos termos para promover uma revolução cultural de orientação sexual com o objetivo de extinguir da textura social a instituição familiar, vem se tornando constante e a educação em nosso município não deve seguir esse processo e sim garantir a preservação dos direitos e conceitos de formação de família entre homens, mulheres e filhos”.

Diante disso, solicita o apoio dos vereadores para aprovação do projeto de resolução que “visa ampliar o acompanhamento por parlamentares sobre a educação das crianças em nosso município, garantindo a elas a preservação da orientação familiar e não ter a sua capacidade intelectual inocente, sendo influenciada por assuntos de orientação sexual tão precocemente”.

 

Em 18.10.2016, às 12h05.

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