Maguari reapresentará projeto de banheiros públicos no metrô

Assim que os trabalhos legislativos forem retomados, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) vai reapresentar um projeto de lei na Câmara Municipal cujo objetivo é obrigar o Metrô do Recife a construir banheiros públicos nas 12 estações localizadas em território municipal. Somente na Central, que fica no bairro de São José, transitam diariamente 50 mil pessoas de acordo com dados da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), uma das operadoras do sistema. O metrô é composto por duas linhas distintas – a Centro e a Sul -, com 28 estações e linhas que somam 39,5 quilômetros de extensão.

Quando o projeto de lei do vereador Maguary for apresentado, será o terceiro de sua autoria com o mesmo objetivo de instalar os banheiros públicos nas estações. O primeiro, no ano passado, foi vetado na Comissão de Finanças e Orçamento, que deu parecer negativo alegando que a construção iria onerar as despesas da Prefeitura do Recife. Não convencido, o vereador reapresentou o projeto no início deste ano, o qual tramitou normalmente e chegou a ser votado e aprovado no plenário. Mas, no mês passado, ao ser enviado ao Poder Executivo, não foi sancionado pelo prefeito João da Costa. A explicação foi de que as estações do metrô são propriedade federal e não podem ser regidas por legislação municipal.

Mais uma vez o vereador não está convencido. “As estações estão localizadas em território municipal, apesar de elas serem propriedade do Governo Federal. Para funcionarem, são obrigadas a receber alvará de funcionamento da Diretoria de Controle Urbano e Ambiental (Dircon), que é um órgão municipal. Então, por que a Dircon não pode exigir a construção dos banheiros?”, questionou Maguary. O projeto de lei do vereador limita-se às estações do Recife, não legislando sobre as que estão localizadas em Camaragibe e Jaboatão.

A falta dos banheiros públicos, diz o vereador, é causa de constantes constragimentos. “Nas estações só há banheiros para os funcionários. Os usuários não podem usar. São milhares de pessoas que transitam nessas estações e evidentemente muitas delas precisam fazer uso desse equipamento”, afirmou. Ele disse que visitou as estações, conversou com os usuários e que isso serviu de base para a elaboração dos projetos anteriores. O próximo texto será apoiado em audiências públicas, que são as reuniões em que o povo participa na Câmara Municipal para reforçar a importância da matéria. Também fará pronunciamentos, para chamar a atenção para o problema e sensibilizar os poderes.

Em 12.07.2011, às 11h50.