Marcos Menezes repercute projeto de lei

O vereador Marcos Menezes usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 26, para comentar que deu entrada na Casa a um projeto de lei que Altera a Lei nº 16.890, Lei de Edificações e Instalações do Recife, que atribui à responsabilidade da construção, edificação e manutenção das calçadas localizada em logradouros providos de meio-fio e pavimentação ao proprietário ou ocupante do imóvel. “Essa é uma proposta importante que muda um pouco essa questão de mobilidade que trata das calçadas”.

O vereador disse ainda que esse projeto precisa ser muito discutido pelos vereadores da Casa. “Como trata da engenharia e o uso do solo da cidade, essa proposta precisa ter uma atenção especial. Lembro que antes as calçadas eram de responsabilidade da Prefeitura, mas que passou a ser dos moradores. O projeto prevê que só as calçadas que fazem parte da mobilidade, ou seja, as mais trafegadas, voltem a ser de responsabilidade da Prefeitura. Faço um apelo que esse projeto seja bem estudado pela Câmara do Recife”.

Em resposta, o vereador Jurandir Liberal (PT) disse que esse projeto é importante, mas que como causa despesas é de obrigação do poder Executivo sugerir. “Apesar de ser um projeto polêmico, nós teremos o maior prazer de discutir essa questão”.

Em 26.05.2015, às 16h50