Marília Arraes discute Plano Municipal de Cultura

A vereadora Marília Arraes (PT) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (4), para discutir o que considera ser o desmonte do Plano Municipal de Cultura, que se destina a valorizar a diversidade das expressões e dos valores culturais; a enfocar a cultura como direito de cidadania e como potencial econômico do município. “O plano foi concebido como política de estado e não simplesmente de governo, já que ultrapassava aquela gestão que o instituiu. É importante fazer essa discussão para que o plano não seja desmontado, desrespeitado e que haja de fato uma valorização dos artistas locais e da cultura de nossa cidade”, disse. O plano vigente foi instituído pela Lei Municipal 17.576/2009, sancionada pelo então prefeito João da Costa, elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural e é válido para o decênio de 2009-2019.

Marília Arraes disse que seu papel é o de mediadora entre os interesses dos militantes da área cultural e representantes da PCR, no sentido de as partes estabelecerem um diálogo e esclarecer dúvidas. “A execução do plano tem inconsistências como as polí ticas culturais que deveriam ser bienais. O calendário deveria ser fixo e não está sendo respeitado. São questões que os artistas questionam”, afirmou. O plano em vigor resultou de diretrizes aprovadas na III Conferência Municipal de Política Cultural do Recife, das ideias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos recifenses, após um amplo debate. Ele define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos, aponta os desafios e formula diretrizes gerais, projetos e ações a serem implementados.

A mesa dos debates foi composta, além da vereadora, pelo presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), Diego Rocha; o gerente de Gestão de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Williams Santana; o representante do Conselho Nacional de Cultura, Oséas Borba; presidente do Sindicato dos Músicos de Pernambuco, Eduardo Matos; o ex-secretário Nacional do Ministério da Cultura e ex-secretário da Cultura, José Roberto Peixe. “O plano está sendo cumprido em todas as diretrizes. Como ele existe há quase dez anos, precisa ser modificado, melhorado. Por isso, é importante que seja analisado para verificarmos o que ainda está sendo aplicado e o que não se aplica mais”, disse Diego Rocha.

Williams Santana, da Secretaria de Cultura, disse que o plano está em processo de reavaliação em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural. “Alguns pontos do atual plano estão em andamento, outros não podemos manter”, disse. Entre as propostas que estão sendo cumpridas, de acordo com Santana, estão os ciclos culturais do Recife (carnavalesco, de Páscoa, junino e de Natal), a manutenção dos quatro festivais municipais e o apoio a eventos como Abril Pro Rock, festas da Conceição e de Iemanjá, Baile do Menino Deus e Janeiro de Grandes Espetáculos. “Além disso, estamos procurando reativar o CIC, reformular o Conselho de Cultura e apoiar a realização da Conferência Municipal de Cultura”, afirmou.

O chefe de Divisão do Conselho Municipal de Política Cultural, Zezo Oliveira, disse que “é preciso fazer a revisão do Plano Municipal, de forma que ele possa absorver as novas formas da sociedade”. Para que essa revisão ocorra é necessária a realização da Conferência Municipal. “Ela deveria ter ocorrido no ano passado, mas havia uma discussão de reformulação do Conselho e isso terminou impedindo de darmos sequência a uma melhor produção. Mas, a conferência do próximo ano, que vai definir um novo plano, deverá ocorrer ainda no primeiro semestre. Já temos uma metodologia definida, que vai possibilitar o aprofundamento do conteúdo”, anunciou. A renovação do Conselho Municipal ainda não tem data definida, pois dependerá de o prefeito enviar um projeto de lei para votação na Câmara Municipal do Recife. “Mas, queremos que o novo Conselho realize a Conferência Municipal ainda no primeiro semestre de 2018”, disse.

Em 04.12.2017, às 12h.