Marília Arraes questiona retirada de Projeto de Lei do Executivo

A líder da oposição, vereadora Marília Arraes (PT), questionou na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira, 27, a pauta da votação da reunião plenária de ontem. A parlamentar disse que denunciava “uma farsa”, visto que houve a retirada do Projeto de Lei do Executivo número 04/ 2017, mas que o mesmo nem deveria constar na ordem do dia. “Não havia a assinatura devida dos membros da Comissão de Educação. O projeto não deveria estar nem na pauta”. A medida dispõe sobre a remuneração dos professores da rede municipal do Recife.

Na reunião plenária de ontem , 26, antes da votação, todos os Projetos de Lei do Executivo foram retirados de pauta a pedido da líder do governo, Aline Mariano (PSDB). Mas, para Marília Arraes, tal iniciativa foi vista como uma manobra da Prefeitura. “Qual é o golpe que o Executivo quer dar?”, questionou, reclamando que “ este é o compromisso que o governo tem com a educação”. Em seguida destacou que a medida deve ser votada com transparência. “Não tem que se pedir para se tirar de pauta, os vereadores têm que votar contra ou a favor e a sociedade precisa acompanhar o voto de cada um”.

Ao final do discurso de Marília Arraes, o presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), justificou a falha de constar na pauta o Projeto de Lei número 04/2017, sem as assinaturas da Comissão de Educação. “Eu peço desculpas pelo lapso, em ter colocado na pauta o projeto. Assim que percebi o erro, informei a líder do governo que, gentilmente, fez a retirada de pauta”. A indicação das proposições que constam nas reuniões plenárias para votação é uma prerrogativa do presidente do poder legislativo.

Em 27.06.2017, às 16h23.