Michele Collins apresenta voto de repúdio à exposição Tramações
A vereadora informou, ainda, que encaminhou ofício para o Ministério Público pedindo que a exposição seja averiguada por uma equipe de técnicos, no sentido de checar as denúncias de que ofende o sentimento religioso. Além de abuso de direito à liberdade de expressão, segundo a vereadora, essa atitude configura um crime previsto no artigo 208, do Código Penal Brasileiro, “por escarnecer alguém por questões religiosas ou debochar da fé de alguém”. A exposição, disse a vereadora, apresenta cenas obscenas utilizando símbolos religiosos, objetos de cultos e a Bíblia Sagrada. “Ela associa esses objetos a imagens obscenas”, disse.
Michele Collins alertou que a exposição, que se propõe a provocar diálogos com o objetivo de pensar a produção de gênero e sexualidades por meio da cultura visual, “usa recursos públicos” para apresentar “imagens agressiva e grotescas, que agridem a família e a sociedade como um todo”. Como se trata de uma exposição com indicação etária de 14 anos, a vereadora entende que ela expõe o jovem adolescentes às imagens de órgãos sexuais, o que fere o artigo 678 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em 18.06.2018, às 16h27.