Michele Collins debate projeto que proíbe exposição de material pornográfico

A matéria abrange bancas, livrarias, locadoras de dvd’s, cd’s, boates e estabelecimentos afins, que comercializam conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como as empresas que fixam propaganda em ruas, avenidas e espaços públicos. “Os estabelecimentos que descumprirem o disposto na proposta ficarão sujeitos à advertência , quando da primeira autuação, e à multa no valor de R$ 5 mil, dobrada nos casos de reincidência”. Com a publicação da lei, os comerciantes terão 30 dias para se adaptar, como no caso da reserva de espaço específico para a exibição desse tipo de material. “Inclusive observei um outdoor, localizado dentro de uma escola na Estrada da Batalha, com uma propaganda de um motel. É um absurdo. É estimular a pornografia. As meninas estão até menstruando mais cedo, isso é comprovado cientificamente. E eu, como evangélica e cidadã, sinto-me confrontada. Tem uma empresa de tapetes com um anúncio, e colocaram homem e uma mulher nús, da cintura para cima, se abraçando. Não tem nada a ver com tapetes. A família é a base de tudo e está sendo violentada”, disse.

Michele Collins também comentou sobre os pareceres das Comissões aos Projetos de Lei da Casa. “Aproveito a oportunidade sobre a questão dos nossos projetos que tramitam na casa. É importante frisar que o relator de qualquer Comissão, quando tiver alguma dúvida sobre Projetos de Lei, procure o autor do projeto. E não colocar um parecer contrário alegando desconhecimento da matéria. Uma coisa é dar por inconstitucionalidade, outra coisa é não conhecer o teor”, disse. 

Em 28.05.13 às 17h41.