Michele Collins destaca os 50 anos do TCE

A vereadora Michele Collins (PP) enalteceu as cinco décadas de serviços prestados à sociedade pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Na tarde desta segunda-feira (29), ela relatou de forma cronológica os principais fatos que marcaram a história da instituição. E ao iniciar o seu discurso, fez questão de parabenizar o presidente da República, Jair Bolsonaro, eleito neste domingo. “Que agora se desarmem os palanques e que haja unidade”, disse a parlamentar, concluindo que seja “um governo de justiça que governe para todos os brasileiros”.

Então destacou a trajetória do Tribunal de Contas de Pernambuco. “Venho a esta tribuna prestar homenagem a uma instituição cuja honrosa missão dignifica e orgulha o nosso estado”. Ela lembrou que são “50 anos de uma profícua trajetória destinada a fiscalizar e orientar a administração pública, como meio imprescindível de transformação e aperfeiçoamento da sociedade”.

Ainda segundo a parlamentar, o TCE atua no sentido de auxiliar a Assembleia Legislativa de Pernambuco no controle externo das áreas financeira e orçamentária estadual. “Apesar da formalização legal ter ocorrido em 1967, o TCE veio a ser implantado oficialmente na posse dos cinco ministros: Orlando Morais, Jarbas Maranhão, Luiz Fernando Guedes Pereira, Fábio Corrêa e Sebastião de Oliveira Neto, na época do então governador Nilo Coelho”. Anos mais tarde, em 1974, o tribunal ganhou sua sede própria e em 1988, foi inaugurado o edifício Nilo Coelho, na Boa Vista. Seguindo a cronologia dos fatos, em novembro de 1991, foi aprovada sua lei orgânica,”um importante instrumento de organização daquele tribunal”.

Em 1993 e 1994 foram inauguradas as inspetorias no interior, ampliando sua abrangência para todas as microrregiões do estado e fortalecendo o exercício da cidadania. Em 1998, foi instalada a Escola de Contas, "com papel de disseminar conhecimento através da capacitação de membros da sociedade civil, de servidores do tribunal, de instituições públicas e das entidades por ele fiscalizadas”.

Um novo processo de modernização foi iniciado em 1988, com a inauguração do atual edifício sede Dom Helder Câmara e, em 2015, houve a implantação do processo de prestação de contas eletrônico. “Superando adversidades e vencendo desafios, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, capitaneado pelo atuante conselheiro Marcos Loreto, vem imprimindo sua marca em prol da gestão eficiente e eficaz da administração pública, a exemplo da orientação quanto à correta aplicação dos recursos públicos”, destacou Michele Collins.

Em 29.10.2018, às 17h54