Michele Collins quer assinaturas contra aborto

Segundo a vereadora o que preocupa é a discussão em torno do artigo 128 que dispõe sobre a criminalização do aborto. “O decreto lei 2848/40 não pune aborto praticado por médico se não houver outro meio para salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro, e se for consentido pela vítima, ou quando incapaz, pelo representante legal”. Mas a nova proposta inclui mais dois itens, entre eles que o aborto pode ser realizado nos casos de anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias, comprovadas por dois atestados médicos.

Já no segundo caso, ela ressalta que  o aborto se dá por vontade da gestante até a décima segunda semana de gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com maternidade. “Mas o Conselho Federal de Medicina sugere a ampliação da medida, defendendo a autonomia da mulher, dispensando a constatação médica, neste último caso”. Para a vereadora, na décima segunda semana de gestação o feto já tem batimento cardíaco, rosto defenido, olhos, orelhas, o fígado produz bile e os rins secretam urina na bexiga. “É uma vida formada”.

Ela pediu a sensibilidade do Conselho de Medicina e dos parlamentares pernambucanos para não viabilizarem estas propostas. Até o presente mais de 500 emendas já foram apresentadas ao anteprojeto, além de mais de 5 mil sugestões feitas pelo Canal Alô Senado. A matéria deverá ser votada ainda este ano e se for aprovada será encaminhada à presidente para sanção ou veto dela.

Isabella de Roldão (PDT) acha que esta é uma discussão necessária, mas, embora contra o aborto, preocupa o fato de que só as mulheres pobres são vítimas das clínicas clandestinas. Segundo ela, as mulheres ricas sabem aonde ir para realizar a intervenção com todos os cuidados e sem riscos à saúde. “As pobres são vítimas de aborto clandestino. De fato com 12 semanas de formação o feto já está formado, mas é preciso refletir sobre a responsabilidade dos homens na gestação. As mães largam os filhos na rua e ninguém criminaliza o pai, só a mãe. É preciso que se crie uma Comissão Permanente da Mulher para efetuar estas discussões”.

Aimeé Carvalho (PSB) frisou que como mulher, cristã e vereadora é contra o aborto. Para ela, a maioria das gestações é fruto da irresponsabilidade dos casais. “Sabemos que a maioria das mulheres engravida por falta de responsabilidade. Com 12 semanas o feto já está formado e não se pode concordar com essa liberação. O feto e o embrião já são uma pessoa”. 

Luiz Eustáquio (PT) lembrou que a proposta em tramitação reflete apenas uma parte da sociedade e que não é verdade que as pessoas contrárias ao aborto não estejam defendendo as mulheres. “O percentual de mulheres que morre não justifica a liberação ou descriminalização do aborto. Precisamos falar com os deputados e senadores porque a liberação não pode acontecer”.

Em 01.04.13, às 18h22.