Michele Collins repercute PLE de concurso para mulheres

A vereadora explicou que estas vagas devem sim ser ocupadas por mulheres devido ao entendimento legal e constitucional existente de que mulheres devem atender mulheres, quando submetidas a problemas sexistas, de violência entre outros. “Esse entendimento vai de encontro a posições já firmadas pelo Supremo Tribunal Federal que fundamenta a necessidade de mulheres serem atendidas por mulheres em determinadas circunstâncias e em casos específicos. Da mesma forma que em determinadas circunstâncias homens devem ser atendidos por homens, sempre que a natureza do cargo exigir”.

A parlamentar argumentou ainda que o texto do PLE é explícito sobre concurso para mulheres exclusivamente em virtude da natureza do cargo. “Trata-se de uma mulher falando com outra mulher, a exemplo da participação de mulheres em concursos para forças policiais, prevendo que 10% do efetivo sejam de mulheres. Acho que deveria ser paritário, pois lutamos pela presença feminina, inclusive nesta Casa, que deveria incluir pelo menos uma mulher em sua  Comissão Executiva”.

Em 11.04.2018 às 16h55.