Mobilidade Urbana: Sistema Cicloviário será criado no Recife

As diretrizes apontadas pelo projeto estão em consonância com os programas de mobilidade e com o Plano de Diretor do Recife, recentemente revisado. “Ele procura estimular o desenvolvimento e o aprimoramento das ações que favoreçam o uso de bicicleta como modo de transporte com mais segurança e conforto para os ciclistas, tendo por objetivo inserir e ampliar esse tipo de transporte na matriz de viagens, promover a integração aos sistemas de transportes coletivos, visando reduzir os custos de deslocamentos, estimular a implantação de sistemas cicloviários e um conjunto de ações que garantam a segurança dos ciclistas nos deslocamentos urbanos”, esclareceu Jurandir Liberal.

O Sistema Cicloviário do Recife será formado por rede viária para o transporte por bicicletas, integrada por ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo, além de locais específicos para estacionamento como bicicletários e paraciclos. Ele deverá articular o transporte por bicicleta no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP/RMR), viabilizando os deslocamentos com segurança, eficiência e conforto para os ciclistas. Para que isso ocorra, terá que implementar, prioritariamente, a infraestrutura para o trânsito de bicicletas, introduzir critérios de planejamento para implantação de rotas cicláveis, implantar trajetos cicloviários, e agregar aos terminais de transportes coletivos urbanos infraestrutura apropriada para guardar bicicletas.

A ciclovia, de acordo com o projeto de Jurandir Liberal, será constituída de pista própria para a circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego geral. Já a ciclofaixa consistirá numa faixa exclusiva destinada à circulação de bicicletas, delimitada por sinalização específica, utilizando parte da pista ou da calçada. A faixa compartilhada, por sua vez, poderá utilizar parte da via pública, desde que devidamente sinalizada, permitindo a circulação compartilhada de bicicletas com o trânsito de veículos motorizados ou pedestres, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Caberá ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, consolidar o programa de implantação do Sistema Cicloviário do Recife. O projeto teve seu artigo 17 vetado pelo prefeito. O artigo determinava que a lei fosse regulamentada em 180 dias. O prefeito João da Costa argumentou que o legislativo não pode, sob pena de indevida invasão na esfera de atribuições alheias, instituir prazo de regulamentação para o Poder Executivo.

 Para o vereador Jurandir Liberal o desafio das cidades “é ampliar a visão predominante dos problemas de circulação, de modo a incorporar dimensões econômicas e sociais normalmente não consideradas”. Ele também afirmou que o conceito de mobilidade urbana sustentável “tem como objetivo as pessoas e não os veículos e resulta de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da prioridade dos modos de transportes coletivos e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável”, disse.

Em 13.04.2011, às 11h50