Mortalidade da juventude negra é tema de audiência pública

As estatísticas oficiais comprovam que, em Pernambuco, são altos os índices de mortes violentas entre a população jovem e que os negros são as principais vitimas. O Pacto pela Vida do governo do Estado afirma que os assassinatos de jovens negros aumentou e o Conselho Municipal da Juventude do Recife assegura que morrem entre 15 a 20 jovens por dia em Pernambuco, sendo que 80% dos casos são negros. Essa realidade levou o vereador Inácio Neto a promover audiência pública na manhã desta quinta-feira, 31, na Câmara Municipal do Recife. “Faz-se necessário debater essa problemática, que é uma luta de muitos anos, com o intuito de encontrar soluções. Essa violência cresce de forma assustadora”, disse ele, na abertura da reunião.

A violência contra o jovem negro tem raízes na formação histórica do Brasil e a ausência de políticas públicas que favoreçam essa população só aprofundam essa realidade. Em resumo, foi essa a tese defendida pelos participantes da audiência pública. Fizeram parte da mesa de debates o secretário em exercício dos Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Cirilo Mota; o representante do Fórum Nacional da Juventude Negra, Jairo Hely Silva; a coordenadora geral do Movimento Negro Unificado (MNU), Marta Almeida; o representante da Secretaria Especial da Criança e Juventude de Pernambuco, João Cândido; a diretora de Igualdade Racial da Prefeitura do Recife, Rosilene Rodrigues dos Santos; e o advogado criminalista, Flávio Santana.

Marta Almeida lembrou que a audiência pública ocorreu numa data importante, que é foi o Dia Nacional de Lutas de Políticas Públicas. “Os casos de violência contra a juventude tem cor, sexo e discriminação financeira. Quem está morrendo, na grande maioria, é negro, pobre e mulher”, denunciou Marta Almeida, que também aproveitou para citar casos de intolerância religiosa. A coordenadora geral do MNU defendeu a formação de uma Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e também do Fundo de Promoção da Igualdade Racial. O vereador Inácio Neto mostrou-se favorável à ideia e disse que vai propor a criação dessas frentes. Outra sugestão foi trocar o nome do Parque 13 de Maio, que remete à data oficial da abolição da escravatura, para Parque 20 de novembro, que é a data que o MNU reconhece como libertação dos escravos no Brasil. Ou parque Zumbi dos Palmares.

Jaqueline Soares da Silva, que apresentou um dos índices da violência contra o jovem negro, disse que a situação é preocupante. “O racismo existe e é muito perigoso”, constatou. Ela afirmou que uma das prioridades do Conselho Municipal da Juventude do Recife é o combate á discriminação racial. Jairo Hely, do Fórum Nacional da Juventude Negra, disse que há que “um racismo histórico estrutural no Brasil” e que os jovens de origem negra sofrem “um processo de extermínio e não de mortandade na sociedade brasileira”. Ele acusou a falta de políticas públicas para combater a discriminação contra a população negra.

“Temos que ter a prática de aceitar que a violência de hoje, contra o jovem negro, é uma realidade do nosso passado colonial, tanto de Pernambuco, quanto do resto do País. Por isso, precisamos pensar em políticas públicas de prevenção e promoção da igualdade racial”, afirmou o secretário em exercício dos Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Cirilo Mota. Somente há 10 anos, segundo ele, o Governo Federal começou a adotar algumas políticas públicas (citou como exemplo o Prouni e as cotas raciais) que “vão ajudar a reduzir a crueldade da violência contra a juventude negra”.

O representante da Secretaria Especial da Criança e Juventude de Pernambuco, João Cândido, fez um resgate da história do negro na sociedade brasileira. Citou passagens da escravidão e das consequências, pois, segundo ele , o cidadão de origem africana foi impedido de ter acesso à educação e à terra. A discriminação teria atingido ainda a cultura negra. “Houve criminalização da capoeira e do curandeirismo”, lamentou. Ele reafirmou a tese de que, ao longo da história, houve uma ausência de políticas públicas voltadas para a promoção da população negra e que hoje é “preciso discutir a discriminação  de forma a impedir que ocorram iniquidades e que promova as políticas de direito dos indivíduos”, disse.

Em 31.05.2012, às 12h33