Múcio: “Ser presidente foi uma experiência positiva e gratificante”
Uma das missões do presidente é deixar sempre aberto o espaço para o debate das ideias das várias correntes políticas que compõem a Câmara Municipal. Na avaliação de Múcio, durante a sua gestão, o resultado foi muito positivo. “Tivemos uma convivência pacífica e respeitosa, com debates às vezes acirrados mas com um nível elevado.” Defensor da autonomia do poder legislativo, ele afirma que “sem espaço para o debate político esta Casa perde o sentido”.
A postura democrática do presidente foi reconhecida por colegas de vários partidos durante a última sessão legislativa do ano, realizada na terça-feira, 28. Para o líder dos trabalhistas na Casa, vereador Carlos Gueiros (PTB), “apesar de ser membro do PT, Múcio soube dividir essa condição com a de presidente do Poder. Que isso sirva de exemplo para os que vão assumir a nova Comissão Executiva. Em nome do PTB, a atual Mesa Diretora recebe os nossos agradecimentos e reconhecimento”.
Daniel Coelho (PV) ressaltou que o vereador foi um exemplo. “Um presidente que a todo tempo respeitou a democracia e deu espaço para o debate”. A vereadora Aline Mariano (PSDB) também enalteceu a atuação do colega como presidente da Casa. “Que os novos membros dessa Mesa possam conduzir os trabalhos de forma firme, ética e considerando esse Poder como importante e independente, como Múcio fez. Foi uma grata satisfação e tenho certeza que ele trará sua contribuição para essa Casa, agora como vereador”.
Legislativo X Executivo
A relação entre os poderes executivo e legislativo foi outro ponto avaliado pelo presidente Múcio Magalhães. “Com 29 vereadores da situação, tivemos o cuidado de tratar bem todas as demandas que vieram do Executivo. Alguns projetos foram aprovados integralmente e outros tiveram que ser modificados pela Câmara, como foi o caso do que se refere à eleição para diretores de escolas, mas, no final, ficou muito bom”.
Múcio ressalta a importância do papel mediador exercido pela Câmara Municipal do Recife. “Nas questões salariais dos servidores, por exemplo, as comissões formadas na Casa ajudaram nas negociações”, afirmou, enquanto que em conflitos como o da proposta de venda do terreno do Hospital Ulisses Pernambucano, na Tamarineira, e na requalificação da orla de Boa Viagem, a postura dos vereadores produziu resultados positivos em defesa da preservação daquelas áreas.
Produção Legislativa
Nos últimos dois anos, a Câmara Municipal teve uma intensa produção legislativa. No ano de 2009, o total de requerimentos e pedidos de informação apresentados pelos vereadores chegou a 4.457. Em 2010, este número foi de 2.308. Outros números desta produção:
2009
Projetos apresentados
Projetos de Lei: 23 (Executivo) e 166 (Legislativo)
Projetos de Decreto Legislativo: 40
Projetos de Resolução: 29
Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 06
TOTAL: 264
Projetos aprovados
Projetos de Lei: 42 (Legislativo) e 28 (Executivo)
Projetos de Decreto Legislativo: 32
Projetos de Resolução: 17
Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 0
TOTAL: 119
2010
Projetos apresentados
Projetos de Lei: 24 (Executivo) e 126 (Legislativo)
Projetos de Decreto Legislativo: 26
Projetos de Resolução: 19
TOTAL: 195
Projetos aprovados
Projetos de Lei: 100 (Legislativo) e 13 (Executivo)
Projetos de Decreto Legislativo: 13
Projetos de Resolução: 17
TOTAL: 143
Ações Administrativas
Rítmo de trabalho intenso e reorganização de vários setores para dar mais transparência e controle social sobre o dia a dia da Câmara. Estas foram algumas das medidas tomadas por Múcio Magalhães quando assumiu a presidência, com o objetivo de recuperar a imagem da Casa, que vinha sendo desgastada perante a população, após a chamada “crise das notas frias”. “Além disso, instalamos o pregão eletrônico para realização de compras e licitações via internet e criamos uma comissão de controle interno, que é chefiada por um auditor externo”, disse o parlamentar.
Nesse período a Câmara também melhorou suas instalações e sistema de segurança. A maior obra está no plenário, totalmente reformado e agora com painel eletrônico, exibindo a presença e a votação de cada vereador. O setor de comunicação também recebeu investimentos, como a compra de equipamentos para a TV Câmara, o que permitirá a produção e edição dos programas num estúdio próximo ao plenário. Através da TV e Rádio Web as sessões poderão ser acompanhadas, ao vivo, pela internet.
Múcio Magalhães tem certeza de que toda a experiência adquirida com o cargo de presidente vai ajudá-lo a cuidar melhor do mandato de vereador. “Pretendo aprofundar minha atuação. Tenho 29 anos de militância e apenas dois como vereador, meu mandato é fruto de uma luta política por um mundo mais justo e vou continuar com a defesa dos interesses da maioria da população”, finalizou. Quem assume a presidência da Câmara, a partir de segunda-feira, 3, é o vereador Jurandir Liberal (PT).
Em 30.12.2010, às 12h20