Múcio Magalhães convoca debate sobre eleição de diretores de escolas

O projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo e que tramita na Câmara desde o começo de junho, cria novas regras para as eleições de diretores das escolas municipais. A principal delas é tornar obrigatória a qualificação dos candidatos a gestor através de cursos introdutórios e formativos. Mas a exigência é vista pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino como uma forma de restringir a participação democrática, limitando o número de candidatos. E este foi o ponto do projeto que levou o presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT) a convocar a audiência pública, que lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta quarta-feira, 15.

Múcio Magalhães apresentou emenda ao projeto suprimindo o inciso que cria a obrigatoriedade. No entanto, a emenda ainda precisa ser aprovada em plenário. “Não podemos deixar de fazer este debate democrático, saber o quê muda, o papel dos professores, dos gestores e outros setores da sociedade. A responsabilidade de quem vai assumir a direção de uma escola é muito grande e é preciso garantir a participação e todos de forma democrática”, justificou o presidente. 

A audiência pública foi presidida pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB), presidente da Comissão de Educação da Câmara. “Esse projeto aprimora a gestão democrática nas escolas e teve a importante participação dos vereadores na elaboração de emendas aceitas em sua maioria para dar ao processo de eleição de diretores maior qualificação profissional e representatividade comunitária”, explicou o vereador. O projeto de lei recebeu 25 emendas dos vereadores do Recife, 13 foram acatadas pela Comissão de Educação do Legislativo Municipal.

O vereador Jurandir Liberal (PT) esclareceu aos professores que todas as propostas apresentadas na audiência podem ser levadas ao plenário no dia da votação e que é possível pedir destaque na votação de cada emenda apresentada, mesmo as rejeitadas na Comissão de Educação. Ainda não há data para a matéria ser colocada em pauta.

Em 15.09.10, às 14h.