Múcio Magalhães propõe reduzir alagamentos no Recife

A proposta é inspirada em iniciativas já existentes em diversas partes do mundo desenvolvido e em cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, que têm normas jurídicas similares à apresentada no projeto de lei. No caso do Recife, os alagamentos e inundações ocorrem principalmente em função do relevo da cidade, que possui uma planície costeira muito baixa, quase ao nível do mar, rodeada por morros de até 100 metros de altura por um lado e pelo mar do outro. Esse problema é agravado com o modelo de ocupação urbana da cidade, que aterrou as áreas de várzea, ocupou as margens dos cursos d’água, impermeabilizou o solo de toda a planície com pavimentações e edificações, além do desmatamento que permitiu a ocupação desordenada nos morros.

O projeto de lei propõe ajudar a prevenir inundações e alagamentos através da captação das águas pluviais de áreas de solos impermeabilizados e a sua retenção temporária em reservatórios especialmente criados com essa finalidade. Possibilita, ainda, o reaproveitamento de águas pluviais para usos não potáveis como lavagem de veículos e partes comuns, jardinagem, entre outros usos.

Os reservatórios propostos pelo vereador deverão atender as normas sanitárias vigentes e a regulamentação técnica específica do órgão responsável pelo sistema de drenagem. A água contida pelo reservatório poderá infiltra-se no solo; ser despejada, por gravidade ou através de bombas, na rede pública de drenagem nos horários de menor altura da maré e após uma hora de chuva; ou ainda ser conduzida para outro reservatório para ser utilizada em finalidades não potáveis. Fica sob a responsabilidade do proprietário do imóvel que possua reservatório a sua manutenção e limpeza periódica, de forma a garantir o perfeito escoamento das águas pluviais.

Ao justificar o projeto, Múcio Magalhães opinou que “os alagamentos e inundações no Recife nos períodos de chuva têm se agravado. Os transtornos causados à população, também, e vão desde as dificuldades causadas na mobilidade urbana, com as vias que ficam praticamente intransitáveis, até os prejuízos materiais causados pelos alagamentos em residências e subsolos de edifícios, com enormes perdas de patrimônio”. Por isso, acredita que o problema não tem solução fácil nem depende exclusivamente de uma boa manutenção da cidade. “Claro que se as ações preventivas como limpeza de canais, de galerias, entre outras, forem executadas no período que antecede as chuvas, o problema tende a minorar. Porém os alagamentos e inundações ainda vão estar presentes na vida dos recifenses”.

O projeto de lei, acrescenta o vereador, não tem a pretensão de solucionar o problema dos alagamentos e inundações que ocorrem em Recife. “Mas dentro dos limites que pode um vereador propor, contribui para enfrentar a questão diminuindo a intensidade do problema. Muitas outras ações têm que ser tomadas pelo Poder Executivo Municipal e outras que extrapolam para a esfera metropolitana, como já propõe diversos especialistas que sugerem a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano de Drenagem Urbana, que possibilite integrar os diversos municípios da Região Metropolitana do Recife na mesma estratégia de solução do problema”, concluiu.

Em 21.07.2011, às 12h10.