Orçamento e Finanças faz a última reunião do ano

Na última reunião do ano da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 23, 14 projetos de lei receberam pareceres favoráveis à aprovação. Dos 21 que estavam em análise pelo grupo, apenas sete ficaram pendentes para a próxima legislatura porque exigem uma discussão mais aprofundada sobre os temas que abordam. “Um desses projetos, de autoria do Poder Executivo, precisa ser amplamente debatido numa audiência pública. É o projeto que altera a lei municipal 17.168, que dispõe sobre a exigência de apresentação de Termo de Autorização ou Permissão de Uso de Bem Público para as empresas concessionárias prestadoras de serviços públicos”, afirmou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).

A reunião foi também uma despedida da Comissão, que a partir de 2011 terá novo formato. “Tivemos um resultado muito bom, realizando um grande número de reuniões. Cada um fez sua parte e agradeço a todos pelo empenho”, disse o presidente. Ele fez um agradecimento especial ao vereador Estéfano Barbosa Menudo (PHS). “Mesmo sendo suplente, ele sempre esteve presente em todas as reuniões da comissão, inclusive dando quórum quando algum membro efetivo esteve impedido de participar, por motivos superiores”, observou. Além de Menudo e Gueiros, participaram da reunião o vice-presidente Inácio Neto (PT), Erivaldo da Silva Eri (PTC) e Osmar Ricardo (PT).

Como a próxima legislatura terá renovação da Mesa Diretora, Erivaldo Eri ocupará a terceira secretaria e estará impedido de participar das comissões temáticas. “Foi um aprendizado participar desta comissão presidida por Carlos Gueiros, que sabe conduzir os trabalhos com muita segurança”, elogiou Eri. “Para um vereador de primeiro mandato como eu, foi muito enriquecedor. Carlos Gueiros abre muito espaço para participação”, afirmou Estéfano Menudo. Todos os demais componentes fazem o mesmo elogio, tanto que Inácio Neto acrescentou: “A recondução de Gueiros à presidência da Comissão, no próximo ano, é uma unanimidade dentro do grupo”. Há exatos 10 anos Carlos Gueiros ocupa a função e, embora não se negue a continuar, diz que preferiria que houvesse mudanças.

Por analisar a viabilidade financeira dos projetos de lei em tramitação na Câmara, a Comissão de Finanças e Orçamento tem grande importância para os projetos. “Essa comissão tem importância tanto no Legislativo quanto no Executivo, pois dá o rumo dos trabalhos na Casa José Mariano. No grupo, temos chance de exercitar plenamente o nosso mandato de vereador. Eu já fui presidente de outra comissão, mas não posso deixar de reconhecer que esta é uma das que mais funcionam”, disse Osmar Ricardo. O vice-presidente Inácio Neto complementa: “Este foi num ano muito produtivo e representou uma boa a experiência para mim. Agradeço a todos”, disse.

Em 23.12.2010, às 13h.