Osmar Ricardo debate habitacionais do Recife

Na abertura da audiência, o vereador Osmar Ricardo apresentou um levantamento realizado pela sua assessoria em alguns terrenos (quadras K e L, da Imbiribeira) e habitacionais (no Sérgio Loreto, do bairro de São José; o Travessa do Gusmão, entre São José e Coelhos; e o Vila Brasil 1, do Joana Bezerra). “O Plano Plurianual que vai dos anos 2014 a 2017, diz que a gestão vai intensificar o ritmo da construção de novos habitacionais com investimentos públicos e estabelecimento de parcerias. Não vejo isso acontecer, o ritmo está lento, quase parando”, constatou o vereador. Ele também disse que os dados oficiais mostram que a Prefeitura do Recife tinha previsto usar recursos para ações habitacionais na ordem de R$ 27 milhões 760 mil em 2014 e outros R$ 92 milhões 932 mil para 2015-2017.

No levantamento da assessoria do vereador o habitacional Sérgio Loreto “está com as obras paradas, cheias de mato”. O da Travessa do Gusmão “é o que está mais adiantado, mesmo assim anda a passos lentos”. O da Vila Brasil 1  tem “algumas paredes erguidas”. Quanto aos terrenos, estão cheios de mato e metralhas. Para a mesa de debates da audiência pública foram convidados o secretário municipal de Habitação, Carlos Fernando Filho; a diretora executiva da Cehab, Sheila Pincovskw; o representante da Empresa de Urbanização (Urb), Fabrício Couto e o dirigente do Movimento pela Luta Habitacional e Reforma Urbana, Felipe Curi. Também estiveram presentes representantes da Caixa Econômica Federal, do Patrimônio da União, do Ministério Público do Estado e do Prezeis.

O secretário de Habitação, Carlos Fernando, disse que a gestão está trabalhando não só na construção de moradias, mas também nos aspectos sociais e de regularização fundiária. “É impressionante, mas nenhum dos habitacionais do Recife tem o título de posse”, disse. Ele também informou que está sendo construído um Plano Local de Habitação Popular, que vai fazer o levantamento real do déficit, construção de casas, ação fundiária e ações de urbanização para permitir a habitabilidade. “Esse plano  será um marco na política de habitação. Ele poderá traçar as metas para os próximos dez anos nesse setor, no Recife”, afirmou o secretário.

Ele também se deteve em analisar a situação de cada um dos terrenos e habitacionais que foram visitados pela assessoria do vereador Osmar Ricardo. Segundo Carlos Fernando a obra “nunca esteve parada”, pois o contrato precisou de um aditivo para colocar revestimento de gesso nas paredes dos imóveis. “Nossa previsão, agora, é que esse habitacional seja entregue dentro de 120 dias”, afirmou. O habitacional Sérgio Loreto, reconheceu, está realmente parado, pois houve um problema contratual com a construtora. “Está sendo feita uma consultoria, que concluirá os trabalhos em julho, para sabermos quem deve terminar a obra”, observou. No caso do Vila Brasil 1, as obras estiveram paradas mas já foram retomadas.

O dirigente do Movimento pela Luta Habitacional e Reforma Urbana, Felipe Curi, concordou com o secretário municipal de que a política habitacional “precisa ser mais ampla do que somente a construção de casas”. É preciso, em seu entender, dar condições de habitabilidade. “Sei que é um trabalho complexo, mas, em se tratando de urbanização, não vi nenhum trabalho da atual gestão que envolva a urbanização de habitacionais”, criticou. Ele acrescentou, também, que a construção de habitacionais foi uma promessa de campanha do prefeito Geraldo Júlio, “que até agora não conseguiu fazer a entrega de uma casa sequer”.

O representante da Empresa de Urbanização (Urb), Fabrício Couto, lembrou que alguns habitacionais estão sendo erguidos através de programas da URB, sobretudo  nas áreas que serão urbanizadas. “É importante lembrar que, atualmente, todos os habitacionais previstos pelo programa social do Governo Federal Minha casa minha Vida só consegue liberação de verbas se os tiverem previamente a regularização fundiária”.

A secretária executiva da Cehab, Sheila Pincovskw, disse que o déficit habitacional do Recife é maior junto à população que recebe até um salário mínimo. “O déficit é de 62.687 imóveis, dos quais 71%, ou 44.508, são pessoas que recebem até um salário mínimo”, disse.  Ela disse que, no Recife, o Governo do Estado, está construindo 98 casas na comunidade Escorregou está dentro, no Cordeiro; 272 na comunidade Mulheres de Tejucupapo, também no Cordeiro; 132 unidades em UE23, Campo Grande; e 128 unidades em Sítio Grande. Também existem as obras de chamadas públicas, segundo ela, em diversas comunidades.

Em 10.06.2015, às 12h18