Parecer de reajuste dos servidores é aprovado em comissão

Após uma semana de negociações e reuniões, envolvendo servidores e secretários municipais, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câara Municipal do Recife aprovou o parecer do vereador Carlos Gueiros (PTB), relator do projeto de lei do Executivo concedendo reajuste de 7,35% para os funcionários públicos municipais e o Plano de Cargos dos auditores fiscais. Sem essa aprovação, que ocorreu durante reunião extraordinária da comissão na manhã desta terça-feira, o projeto não teria condições de ser votado em plenário e os cerca de 30 mil funcionários públicos ficariam sem reajuste neste ano eleitoral.

A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento foi aberta ao público, mas os representantes dos guardas municipais, dos auditores fiscais e advogados do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) apenas ouviram a leitura do relatório de Gueiros. Não tiveram mais direito de alterar o parecer. Para redigir o documento, o vereador precisou analisar 21 emendas do próprio Executivo e mais quatro dos vereadores, que alteravam o projeto de lei original que está tramitando desde 22 de abril na Câmara Municipal do Recife. Gueiros leu as emendas e explicou os motivos que o levaram a aprová-las ou a rejeitá-las.

Ficou decidido que o Poder Executivo municipal vai constituir um grupo de trabalho com oito componentes para avaliar o plano de cargos dos auditores fiscais. Esse grupo será formado por quatro representantes do governo e outros quatro da Associação dos Auditores (Afrem) e terá um prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para fazer a revisão do plano de cargos proposto no projeto original. Entre os representantes dos auditores, dois terão mais de 20 anos de serviços, pois a categoria quer a equiparação salarial. A revisão do plano não tem impedimento na legislação eleitoral, que passa a valer a partir do dia 6 de abril.

“O processo de discussão foi um exemplo de democracia. Recebemos o projeto há 15 dias e, na semana passada, realizamos diversas reuniões e recebemos emendas. Fizemos a depuração de tudo e elaboramos o documento”, afirmou o vereador Carlos Gueiros. Ele entende que o documento aprovado busca um “equilíbrio entre as proposta do Executivo e dos servidores e houve avanços”. Algumas categorias estavam bastante defasadas e obtiveram, segundo ele, um reajuste entre 2% e 5% além dos 7,35% comuns a todos os funcionários. “Foi o caso dos advogados do IASC, por exemplo”, explicou. Além de Gueiros, participaram da reunião os vereadores Osmar Ricardo (PT), Alfredo Santana (PRB), Marco di Bria (PTdoB) , Luiz Eustáquio (PT), Estéfano Menudo (PSB) e Múcio Magalhães 9PT).

Em 03.04.2012, às 13h25