Pareceres a seis projetos serão analisados em primeira discussão

Na reunião ordinária desta segunda-feira, 30, a Câmara Municipal do Recife irá analisar, em primeira discussão, os pareceres elaborados pelas comissões da Casa a seis projetos de lei dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Santana (PRB), Amaro Cipriano (PDT), Estéfano Menudo (PHS) e dois de autoria do Poder Executivo. A reunião terá início às 15h no plenário.

O projeto do vereador Alfredo Santana estabelece critérios para a formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde no Recife. O de Amaro Cipriano (Maguari) dispõe sobre o Dia Municipal dos Cabeleireiros e Barbeiros, enquanto que a matéria do vereador Estéfano Menudo se refere ao Dia Municipal do Maitre e do Garçom. Já o texto do projeto elaborado por Inácio Neto prevê que alguns estabelecimentos acomodem, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com intolerância à lactose e com doença celíaca.   

Uma das matérias de autoria do Executivo dispõe sobre a exigência de apresentação de termo de autorização ou permissão de uso de bem público, emitido pelo município do Recife, para a instalação, por concessionária, de estruturas destinadas à prestação de serviços em edificações, equipamentos, mobiliários urbanos ou similares instalados em área de uso comum do povo ou logradouro público.

O outro projeto do Executivo, que será discutido pelos vereadores, autoriza o município,  através da Secretaria de Cultura, e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife, a realizar, em conjunto ou separadamente, convênios de cooperação com entidades da sociedade civil sem fins econômicos para fomento às apresentações de grupos culturais. 

Em 30.05.2011, às 11h40