Parlamentares acatam veto a projeto de Vera Lopes

Entrou em pauta nesta segunda-feira, 16, o veto total do Executivo ao projeto de lei 04/11, da Doutora Vera Lopes (PPS), que obriga os salões e clínicas de beleza do Recife, que oferecem os serviços de manicuro e pedicuro a colocarem cartazes sobre as medidas necessárias para prevenir o contágio de doenças como hepatite, HIV e fungos. Antes da votação, a autora defendeu a proposta, dizendo que ela é essencial para a saúde dos clientes, mas o veto foi mantido pela maioria dos parlamentares.

“Se os materiais de trabalho destes salões, como seringas e alicates, não forem corretamente esterelizados, os clientes correm o risco de contrair doenças graves. Hoje, a maior incidência de fungos é produzida em salões de beleza pela má utilização de seus equipamentos. As clínicas têm a obrigação de alertas seus clientes e até de incentivar que eles tragam seu próprio material”, justificou.

O líder do governo, Josenildo Sinesio (PT) orientou os colegas a votarem a favor do veto, e orientou a colega a reapresentar o projeto com uma alteração, especificando de quem seria a despesa pela colocação das placas nos salões. “Se ela reapresentar, acredito que toda esta Casa ira votar a favor. Mas hoje não tenho outra saída ao não ser pedir aos colegas que votem a favor do veto”.

Esta também foi a opinião da presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Marília Arraes (PSB). “Apesar de não estar na presidência quando o projeto foi apreciado, destaco que não está especificado de quem seria a competência para afixar as placas. Isso a gente precisa determinar”.

Em 16.05.2011, às 17h24.