Parlamentares cobram respeito ao Legislativo

Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).

Ele espera que o presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), reencaminhe os dois pedidos de informação à Prefeitura exigindo as respostas completas. “Mas desta vez não posso esperar o prazo de 30 dias. Este prazo já passou. Espero uma semana pela resposta, senão irei recorrer ao artigo 59 da Lei Orgânica (que
Para Sérgio Magalhães, a equipe do prefeito está desrespeitando a autoridade do Legislativo. “O que me admira é que a gente pede uma informação ao prefeito e ouve o assessor do secretário dizer que não pode responder porque o assunto não é da Secretaria dele. Estou convencido de que não é só uma questão de assessoria, é que a Prefeitura quer brincar com a Câmara”.
O vereador Carlos Gueiros (PTB) cobrou do presidente Jurandir Liberal um posicionamento em relação ao assunto e disse que não quer acreditar que haja má vontade da parte do prefeito. De acordo com reportagens publicadas em jornais locais, João da Costa teria dito que o vereador que não estiver satisfeito faça outro pedido de informação. “Os pedidos não são respondidos com seriedade, mas acho que não seja verdade o que dizem os jornais. Ele é responsavel, é uma autoridade e sabe que não pode dizer uma coisa destas. Porque fazer outro pedido pode ser uma jogada para aumentar o prazo que a constituição exige, que é de 30 dias, e ganhar mais tempo para responder. É levar em banho-maria”.
Na opinião de Antônio Luiz Neto (PTB) o problema vai além e passa pelo descumprimento de leis elaboradas na Câmara. “Alerto para a forma pouco ética com que a Prefeitura trata este Poder. Porque a mesma Prefeitura que há quatro anos acatou e respeitou esta Casa na revisão da Constituição Municipal, agora contesta nossa legitimidade para fazer tal revisão. Registro e advirto para que este Poder se imponha imediatamente antes que seja tarde, se já não for”.
O presidente Jurandir Liberal (PT) pretende tomar providências em relação ao assunto e assegurou que o tratamento que ele dispensa à Casa não é desrespeitoso. “No entanto, vou reforçar para que todo o secretariado tenha a devida atenção com relação aos pedidos de informação feitos por todos os vereadores, seja de governo ou oposição. Vamos suprir esta necessidade”.

Em 29.06.11, às 16h22.