PCR cumpre metas ficais no primeiro quadrimestre

A execução orçamentária e financeira da Prefeitura do Recife foi marcada pelo cumprimento das metas fiscais entre os meses de janeiro a abril deste ano “Tivemos um equilíbrio e vamos zelar para que os resultados continuem assim até o final deste ano”, disse o secretário municipal de Finanças, Ricardo Dantas, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, nesta quinta-feira, 28. No quadrimestre, a PCR poderia realizar até 33% da receita e chegou a 30,36% de um total de R$ 5 bilhões e 119 milhões. O saldo para se gastar até o final do ano é R$ 3 bilhões e 565 milhões.

A realização da audiência pública para avaliação das contas do Poder Executivo, a cada quadrimestre, é prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina a confecção e avaliação de um relatório sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias durante o período. Essa é uma das formas legais de controle das receitas e despesas do Poder Executivo, e está prevista no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. “As metas foram atendidas até aqui, mas ficaremos de olho em relação ao futuro diante da crise econômica e financeira que o País atravessa”, disse o secretário.

Apesar da crise, segundo ele, não houve queda na arrecadação da Prefeitura. “Pelo contrário, ela continuou crescendo em relação ao período anterior. Nós crescemos 4,8%”, disse. Comparando o resultado com a inflação, ele cresceu menos. “Mas, nesse caso, estaríamos analisando este primeiro quadrimestre com o mesmo período do ano passado. O primeiro semestre de 2014 foi muito bom, pois o País não estava em crise. Somente no segundo semestre as receitas começaram a cair. Estaríamos comparando um ano bom com um ano ruim, de desaquecimento. O que devemos fazer agora é ser ainda mais eficiente para compensar esse resultado nos próximos meses”, disse.

O secretário Ricardo Dantas disse ainda que, com investimentos de R$ 95 milhões de janeiro a abril deste ano, este foi o melhor quadrimestre dos últimos cinco anos. As despesas com educação, no período, foram de 19,96%. “A Constituição diz que, no ano inteiro, deve ser de 25%. Logo, estamos perto de atingir essa marca”. As despesas com saúde atingiram 16,52%, quando o previsto por lei é 15%. Com pessoal, a Prefeitura do Recife gastou 46,16%, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que seja até 51%. Além de Ricardo Dantas, esteve presente na audiência pública o secretário Executivo do Tesouro Municipal, Fernando Lins.

“Eu fiquei satisfeito e tranquilo em relação a esses resultados. A Prefeitura do Recife está bem administrada, apesar da crise do país”, avaliou o vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Participaram da audiência pública os vereadores Augusto Carreras (PV), primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife; Marcos di Bria (PTdoB), Almir Fernando (PCdoB) e Jairo brito (PT).