PCR cumpre metas fiscais em 2014

A audiência pública, dirigida pelo vereador Jairo Brito (PT), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, contou com a presença do secretário Executivo do Tesouro Municipal, Fernando Lins e dos gerentes de contabilidade da Secretaria de Finanças. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) foi benfeita e a Prefeitura do Recife fez o dever de casa, chegando ao valor esperado da receita”, comentou o secretário. As receitas correntes previstas para 2014 eram de R$ 3 bilhões e 752 milhões e o atingiram R$ 3 bilhões e 797 milhões. “A Prefeitura teve capacidade e competência de executar bem o orçamento”, acrescentou.

Um dos motivos que levaram a PCR a atingir o equilíbrio fiscal em 2014, de acordo com Fernando Lins, foram os resultados da área tributária. Ele informou que houve um aumento de 12,25% nos quatro tributos municipais (ISS, IPTU, taxa de limpeza urbana e ITBI), com destaque para o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que cresceu 31,8%. “Esse resultado no ITBI se deu graças à aprovação do projeto de lei, na Câmara Municipal do Recife, que reduziu a alíquota do imposto, elevando a receita”, afirmou.

O vereador Jairo Brito considerou que a apresentação dos resultados atendeu às expectativas. “O que foi apresentado é satisfatório. Está dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência pública serviu para analisarmos a execução das receitas em relação à previsão e também foi possível ver que a execução das despesas está enquadrada nos limites previstos, além do que foi investido em educação, saúde e pessoal”, afirmou. Estiveram presentes na reunião os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Marco Aurélio Medeiros (SDD) e Eurico Freire (PV).