PCR cumpre metas fiscais no primeiro quadrimestre

As contas da Prefeitura do Recife, nos primeiros quatro meses deste ano de 2013, estão indo no caminho certo. No primeiro balanço da atual gestão, ficou constatado que a adminsitração pública cumpriu as metas fiscais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre os meses de janeiro a abril. Os números que comprovam o resultado favorável foram apresentados em audiência pública, para avaliação do cumprimento de metas, conforme determina a LRF. A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 29, organizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Recife, com a presença do secretário de Finanças, Roberto Pandolfi.

O resultado orçamentário (receita menos despesa) foi de R$ 465 milhões e 127 mil. “Considero que esse resultado é ainda atípico, pois é o primeiro balanço do ano e o primeiro da atual gestão. Uma gestão que está se instalando, reavaliando projetos, revendo contratos e licitações. Por isso, considero que é um balanço frio, mas já positivo”, disse. Mesmo confirmando que as contas da Prefeitura do Recife estão equilibradas, nunca avaliação isolada do comportamento das receitas, que atingiu o percentual de 29,15% do que estava previsto, Pandolfi fez uma ressalva: “Houve um desaceleramento da velocidade de crescimento da receita. Mas isso faz parte do contexto nacional. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi menor que o do ano passado e o Imposto Sobre serviço (ISS), que é o carro-chefe da receita, atingiu só 8%. Entendo que ocorreu uma desaceleração da economia, que começa a perder fôlego, com repercussão sobre o setor de serviços”, avaliou.

Para melhorar a receita nos próximos meses, Roberto Pandolfi afirmou que serão tomadas algumas medidas para conter as despesas de custeio da máquina, com fixação de metas. “Também vamos aprimorar a fiscalização do ISS para buscar novas receitas e melhorar a participação no FPM, com questionamentos junto ao Tribunal de Contas”. A situação com as despesas no quadrimestre (17,76%) também preocupam Pandolfi. Ele afirmou que as depesas de pessoal “continuam ascendentes, principalmente porque o piso salarial dos professores puxou esse resultado para cima”. Mesmo assim, ainda há bastante espaço financeiro para que a Prefeitura do Recife possa se endividar visando novos investimentos, o que é uma situação favorável.

O secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, esteve na reunião acompanhado do secretário Executivo, Fernando Lins; do gerente geral de Administração Financeira, André Nunes; do gerente de Contabilidade , Édson Cirino; e do assessor Contábil, Paulo Rogério. Participaram os vereadores Jairo Brito (PT), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças; Priscila Krause (DEM), vice-presidente; Eurico Freire (PV), Raul Jungmann (PSDB), Almir Fernando (PCdoB) e Aderaldo Pinto (PRTB). “Foi uma reunião importante. Sabemos que é o resultado do início de uma gestão. Nesse momento, há possibilidades de aumentar a arrecadação do ISS, de realizar novas operações de crédito e lastro para crescer”, concluiu Jairo Brito. Uma nova reunião será marcada, ainda com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais, pois os vereadores não receberam o relatório a tempo de procederem a uma análise mais detalhada.

Em 29.05.2013, às 12h55.