PCR faz avaliação do cumprimento das metas fiscais

O secretário Ricardo Dantas disse que, apesar do susto, a Prefeitura do Recife obteve desempenho satisfatório no primeiro quadrimestre. A Receita Total registrou um incremento de 6,3%, enquanto a despesa Total cresceu 6,85% em relação ao primeiro quadrimestre de 2016. Isso resultou num superávit orçamentário de, aproximadamente, R$ 375,5 milhões porque no ano passado esse indicador foi de cerca de R$ 358,2 milhões. “Os resultados negativos do ISS e do ICMS são um ponto de preocupação para gestão, pois ambos falam diretamente sobre o nível de atividade econômica e pode estar apontando para a mudança dessa tendência de melhoria. A origem do ISS e do ICMS é diferente, por exemplo, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que apresentou um desempenho positivo. Mas o IPTU é ligado à propriedade e, portanto, mais rígido em termos de variação em função da economia”, afirmou Ricardo Dantas.

A audiência pública foi conduzida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) e contou com as presenças de Rinaldo Júnior (PRB), Carlos Gueiros (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PRTB). O secretário Ricardo Dantas, como de praxe, levou à Câmara Municipal do Recife a contextualização do cenário econômico através de recortes com notícias de jornais publicadas no quadrimestre. No conjunto das matérias, ele fez uma releitura do período e disse que as turbulências afetaram as contas da Prefeitura do Recife. Ele observou que, além da crise, as contas da Prefeitura também foram afetadas pelas políticas federais como o piso dos professores, os encargos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferências de ônus para os municípios (tabela do SUS, PNAE e Pnate etc). “São demandas que o município do Recife, assim como todos os municípios, sofrem para prestar os serviços”, disse o secretário.

Entre as receitas do município, no primeiro quadrimestre, o IPTU e o IPVA apresentaram resultados positivos contribuindo de forma decisiva no resultado final. Em relação às despesas, a Prefeitura do Recife cumpriu os limites constitucionais no que diz respeito aos gastos com educação e saúde, segundo Ricardo Dantas. A educação teve um desempenho de 18.26% (até o final do exercício deve ser 25%) e com a saúde, 15,44% (superou o limite de 15%). As despesas com pessoal chegaram a 49.45% do previsto. Os vereadores Rinaldo Júnior e Carlos Gueiros fizeram diversos questionamentos durante a audiência.

Carlos Gueiros, inclusive, observou que no transcurso do quadrimestre o comprometimento orçamentário com pessoal foi debelado em relação ao período anterior e “isso deixou uma luz acesa para que a questão do reajuste dos servidores”. Ricardo Dantas garantiu que em julho o prefeito Geraldo Júlio pretende fazer uma reavaliação das contas com os servidores para saber se é possível garantir um aumento ainda este ano.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Eriberto Rafael, ficou satisfeito com a apresentação dos resultados. Ele explicou que a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais é realizada em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidades Ficais e que os números chegaram ao Legislativo Municipal para serem analisados pelos vereadores desde segunda-feira, dois antes da audiência pública. “Foi uma audiência pública positiva, com a participação de vereadores que puderam fazer seus questionamentos. O secretário esclareceu as dúvidas de todos e comprovou que a Prefeitura do Recife está bem. Tecnicamente as finanças estão bem geridas”, disse.

Em 31.05.2017, às 13h05.