Plenário discute emendas ao PPA e a LOA

De todas as emendas dos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), as que mais suscitaram discussão foram as de gênero, propostas por Michele Collins (PP). As vinte apresentadas por ela retiravam do texto do Plano a palavra gênero. A propostas foram intensamente debatidas no plenário da Câmara do Recife e no final a votação se deu em bloco da 1 a 17, e da 19 a 22. Apenas a emenda 18 que suprime a discussão de gênero das escolas foi votada sozinha. A ideologia de gênero continuará sendo objeto de discussão nas outras secretarias, incluindo a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos, mas foi retirada da Secretaria de Educação.

Michele Collins pediu apoio às emendas dela argumentando que os projetos chegam na Casa e as emendas não são aceitas. Segundo ela, o Executivo não aceita as emendas e a Casa sequer discute. “Não vou desistir de trabalhar e coloco meu gabinete a serviço da cidade. Vou continuar lutando contra a ideologia de gênero. Fiz as emendas porque percebi que essa ideologia estava sendo introduzida no PPA de forma sorrateira. Por isso queria retirar do texto a palavra gênero dos artigos da lei”.

Carlos Gueiros (PTB) lembrou que é obrigação de todo vereador eleito pelo povo colocar seu gabinete para trabalhar pelo povo. Disse que estudou todas as emendas e que a preocupação dos colegas era em relação ao gênero nas escolas e não no resto do texto. “Considero que as Secretarias da Mulher e de Direitos Humanos devem continuar tratando do assunto, é o local adequado”. Marco Aurélio (SDD), relator do PPA disse que a colega estava enganada ao dizer que emendas não são aceitas e citou a de André Régis (PSDB). “Quero descaracterizar esse discurso de que a Casa não aceita emendas, aceita sim. Quero dizer que meu gabinete também trabalha e concordo que a ideologia de gênero seja retirada da Educação”.

Marília Arraes (PSB) disse que a Casa é plural e por isso todos tem o direito de discordar. Para ela, não é possível erradicar o machismo sem discutir a questão de gênero dentro das escolas. “Esta é a única forma de acabar com a intolerância”. Jurandir Liberal (PT) disse que era favorável a colocar a expressão gênero também nas escolas. “Votei a favor da instituição da pensão para casais homossexuais e sou a favor da discussão nas escolas. Quero que seja mantido o texto original do projeto”. Vera Lopes (PPS) também é contrária à ideologia de gênero nas escolas.

Já Isabella de Roldão (PDT) fez veemente discurso contrário à violência generalizada e não apenas contra a de gênero. Ela disse que é preciso dar um basta à intolerância. “Somos homens e mulheres-bomba quando fechamos os olhos à discussão da violência causada por gênero. A luta entre igualdade de gênero é pela igualdade de todos, pelo respeito ao diferente. O que vamos fazer com os índices de homicídios e suicídios de jovens discriminados pelo gênero por não serem aceitos, é preciso refletir nisso”. Luiz Eustáquio (REDE) lembrou que há diversas posições na Casa, mas o Estado não é religioso e que cada um votava de acordo com a consciência e não com a religião. Jairo Britto (PT) sugeriu que as emendas sejam proposta de acordo com o que foi executado no ano anterior para não serem rejeitadas.

Emendas à LOA são discutidas - Foi aprovado em primeira discussão o parecer 696/2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação do projeto de lei 21/2015, de autoria do chefe do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para o exercício de 2016, acrescido de emendas acatadas de autoria da relatoria. No entanto, antes das votação, dois vereadores pediram para discutir suas emendas rejeitadas.

A vereadora Michele Collins (PP) fez questão de ressaltar que as cinco emendas de sua autoria relocam recursos de políticas LGBT para entidades que atuem com políticas de combate ao uso de drogas.“A intenção é atender a todos, inclusive o público LGBT. E considero que em tempo de crise temos de observar a melhor locação de recursos para atender mais pessoas”.

O vereador Osmar Ricardo (PT) também discutiu as 18 emendas de sua autoria que, segunde ele, tratam de questões para valorização dos servidores municipais. "Tratamos de questões importantes, sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores. Precisamos valorizar a categoria, a Prefeitura ainda não sinalizou o ajuste da inflação e alterou a data base que era no mês de março. ”.

Em 23/11/2015 às 19h54.