Prefeito sanciona projeto de Luiz Eustáquio

Em seu calendário oficial de datas e eventos, o Recife tem nova comemoração: é o 24 de outubro, que passa a ser o Dia da Assembleia de Deus, por força da lei número 17.727, sancionada pelo prefeito João da Costa e publicada esta semana no Diário Oficial municipal. A proposta original é do vereador Luiz Eustáquio, que elaborou projeto de lei e fez a matéria tramitar na Câmara Municipal. A data remete ao 24 de outubro de 1918, quando foi realizado o primeiro culto em caráter oficial da denominação religiosa, na Rua Velha, 27, bairro da Boa Vista. O local era residência de João Ribeiro e Felipa Ribeiro e o culto foi celebrado pelo missionário Joel Frans Adolf Calrson e sua esposa Signe Carlson.

A lei foi sancionada com vetos. O prefeito João da Costa autorizou a comemoração na data sugerida, mas cortou os artigos 2 e 3 do projeto. “O artigo 2 determina que ‘o Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 30 (trinta) dias’, contudo afronta o artigo 2º da Constituição Federal, por ofensa ao ao Princípio da Separação de Poderes”. Ao estipular o prazo, o prefeito entendeu que o Legislativo estava estipulando prazo de regulamentação. Já o artigo 3, cujo teor era que “as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário” também foi vetado porque o Executivo entendeu que era uma afronta “ao artigo 27, IV, da Lei Orgânica do Município, cuja competência é privada do Chefe do Poder Executivo”.

Ao elaborar o projeto, o vereador Luiz Eustáquio observou que a Assembleia de Deus “tem prestado relevantes serviços à sociedade recifense tanto no âmbito espiritual como no social, atendimento a mais de 3 mil crianças em situações de risco e vulnerabilidade através da Fundação AIO de Assistência Social, em diversos bairros da nossa cidade, apoio às famílias, trabalho de prevenção e redução de danos e dentre outros serviços sociais”. A igreja conta, hoje, com mais 200 mil membros só no Recife e cerca de 700 templos, contabilizado em todo estado cerca de 1 milhão de membros, sendo a maior denominação pentecostal. Esse ano a Assembleia de Deus comemora o seu centenário no Brasil desde a chegada dos missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren em Belém do Pará. “Porta que abriu nunca mais fechou...”, complementou.

Em 14.07.2011, às 10h10.