Prefeitura apresenta balanço orçamentário do primeiro quadrimestre de 2018

Ao final da prestação, Eriberto Rafael fez uma avaliação positiva das contas apresentadas. O vereador também analisou perspectivas para o orçamento da Prefeitura em relação a fatos e tendências recentes, como a crise dos combustíveis e a diminuição da cota-parte do ICMS para o Recife em relação a outros municípios. “O diretor executivo mostrou dados que nos deixam muito alegres. Vemos o limite de comprometimento e a Prefeitura podendo fazer os reajustes salariais dos funcionários, que vêm acontecendo e se tornado ganhos reais. Também nos mostra um dado preocupante com a perda do ICMS, por causa do crescimento de Ipojuca e de Goiana. A greve dos caminhoneiros pode trazer um impacto ainda maior numa das principais receitas do município. Podemos, entretanto, ter um novo ganho no ISS, que já vem sofrendo um aumento gradativo, com a regularização do Uber.”

No primeiro quadrimestre de 2018, a receita total – a soma de todos os valores recebidos pela Prefeitura – aumentou 10,34% em relação ao mesmo período de 2017, alcançando a cifra de R$ 1,74 bilhões. A despesa total, que representa o somatório dos gastos do Poder Executivo no período, também cresceu: foi 13,72% maior em relação ao primeiro quadrimestre do ano anterior, chegando a R$ 1,37 bilhões. Gastando menos do que arrecadou, a Prefeitura do Recife teve um superávit orçamentário de cerca de R$ 373,3 milhões. O valor mantém a tendência de 2017, em que o índice no quadrimestre foi de R$ 375,5 milhões.

Ao apresentar o balanço orçamentário, André Nunes lembrou que as metas fiscais do município foram projetadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2017, quando havia uma expectativa de crescimento de 3% para o PIB brasileiro para 2018. O diretor executivo ressaltou, todavia, o crescimento continuado no Recife dos recursos do ISS, imposto que arrecada receitas do setor de serviços da cidade. “A cada mês temos projeções regressivas para o PIB. Temos conseguido uma arrecadação melhor em relação ao mesmo período de 2017, mas menor do que aquela prevista no orçamento. Apesar do cenário de pouco otimismo, a Prefeitura vem apresentando índices satisfatórios na aplicação com saúde, educação. O setor de serviços tem notícias negativas, mas existem incrementos no ISS, mostrando que Recife tem uma aptidão para o setor”.

As receitas de ISS, IPTU, ITBI e IPVA da Prefeitura cresceram, em valores atualizados, em 4,9%, 5,5%, 7,6% e 8,7%, respectivamente. Já a cota-parte do ICMS sofreu uma queda de 7,7% em valores atuais, acompanhando uma tendência que persiste desde 2012. Segundo André Nunes, com o aumento na arrecadação a Prefeitura caminha para “atingir recordes tanto nos índices de saúde como de educação.” De janeiro a abril de 2018, o Poder Executivo teve uma despesa com educação de 19,48% do orçamento – o índice havia sido de 18,26% nos meses equivalentes de 2017. Já no setor de saúde houve uma despesa de 16,56% no primeiro quadrimestre de 2018, contra 15,44% do mesmo período em 2017.

As perguntas feitas pelo público ao final da audiência foram direcionadas à capacidade de crédito do município e a questionamentos sobre os custos com publicidade em meio à necessidade de contenção de gastos. De acordo André Nunes, as operações de crédito da Prefeitura dependem não só do município, mas de decisões da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com ele, existem atualmente operações de crédito voltadas para melhorias no saneamento e na malha viária da capital. O diretor executivo afirmou, também, que as previsões orçamentárias para a publicidade do município são relativas não só aos gastos no setor para o ano de 2018, devendo se estender até o ano seguinte.

Em 31.05.2018, às 12h47