Prefeitura cumpre metas fiscais previstas pela LDO

“Foi um desempenho tranqüilo, uma vez que a relação entre receita e despesa foi positiva. Mas ainda assim, temos que dizer que esse resultado é temporário, pois ainda temos mais quatro meses de exercício pela frente. O resultado nominal mostra em primeiro lugar que as dívidas previdenciárias foram revisadas para baixo. Nós também não recebemos todos os aportes de crédito, o que reduz o endividamento. Grande parte dessa dívida, no entanto, será realizada no terceiro e último quadrimestre do ano”, disse o secretário de Finanças da Prefeitura, Petrônio Lira Magalhães, presente à audiência pública.

Ele também lembrou que grande parte do 13º salário dois funcionários será paga neste último quadrimestre, o que certamente aumentará o valor das despesas. O vereador Carlos Gueiros fez uma análise dos números apresentados pelo secretário. “O resultado da receita tributária é o esperado. Em geral, sempre fica positivo nesse segundo quadrimestre porque a receita aumenta nos primeiros meses. Muita gente paga o IPTU, por exemplo, nos primeiros meses. Mas a receita não é linear e tende a cair nos últimos meses do ano. Só quando houver o encerramento do exercício é que podemos dizer definitivo. Mas, esses números já indicam que a receita prevista para o ano todo será atingida”, afirmou.

Carlos Gueiros chamou a atenção para a importância da audiência pública que analisou as contas da prefeitura. “Ela é importante porque cumpre uma determinação legal e principalmente porque permite que o Poder Legislativo e o povo tomem conhecimento de como estão as  finanças do município em relação ao orçamento. Dessa forma, sabe-se antes do final do ano se está ou não havendo equilíbrio. Se for identificado que as despesas executadas estão maiores que as previstas, é tempo de se tomar providência para que nos últimos três meses haja o equilíbrio”, disse o vereador.

Ele observou ainda que, através da prestação de contas que é feita na reunião do quadrimestre, o Poder Executivo “toma conhecimento do exame sério que é realizado  pelo legislativo e passa a ter mais cuidado  do que já tem, com o que está fazendo”.  Além do vereador e do secretário, participaram da audiência pública o presidente do Sindicato dos Fazendários, Alexandre Feitosa; o secretário de coordenação geral da Câmara Municipal do Recife,  Jaime Pessoa de Paiva Neto; a diretora da assessoria técnica da Secretaria de Finanças, Maria da Conceição Albuquerque Alves de Barros; a diretora geral de Contabilidade da Secretaria de Finanças.

A audiência pública, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), que também preside a Comissão de Finanças e Orçamento, foi realizada em cumprimento ao disposto no parágrafo quarto, artigo nono, da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos termos da lei municipal, de Diretrizes Orçamentárias, número 16.745/2002.  Em maio, houve uma audiência pública com o mesmo objetivo de analisar as contas da Prefeitura, restringindo-se aos quatro primeiros meses do ano.

“Foi um desempenho tranqüilo, uma vez que a relação entre receita e despesa foi positiva. Mas ainda assim, temos que dizer que esse resultado é temporário, pois ainda temos mais quatro meses de exercício pela frente. O resultado nominal mostra em primeiro lugar que as dívidas previdenciárias foram revisadas para baixo. Nós também não recebemos todos os aportes de crédito, o que reduz o endividamento. Grande parte dessa dívida, no entanto, será realizada no terceiro e último quadrimestre do ano”, disse o secretário de Finanças da Prefeitura, Petrônio Lira Magalhães, presente à audiência pública.

Ele também lembrou que grande parte do 13º salário dois funcionários será paga neste último quadrimestre, o que certamente aumentará o valor das despesas. O vereador Carlos Gueiros fez uma análise dos números apresentados pelo secretário. “O resultado da receita tributária é o esperado. Em geral, sempre fica positivo nesse segundo quadrimestre porque a receita aumenta nos primeiros meses. Muita gente paga o IPTU, por exemplo, nos primeiros meses. Mas a receita não é linear e tende a cair nos últimos meses do ano. Só quando houver o encerramento do exercício é que podemos dizer definitivo. Mas, esses números já indicam que a receita prevista para o ano todo será atingida”, afirmou.

Carlos Gueiros chamou a atenção para a importância da audiência pública que analisou as contas da prefeitura. “Ela é importante porque cumpre uma determinação legal e principalmente porque permite que o Poder Legislativo e o povo tomem conhecimento de como estão as  finanças do município em relação ao orçamento. Dessa forma, sabe-se antes do final do ano se está ou não havendo equilíbrio. Se for identificado que as despesas executadas estão maiores que as previstas, é tempo de se tomar providência para que nos últimos três meses haja o equilíbrio”, disse o vereador.

Ele observou ainda que, através da prestação de contas que é feita na reunião do quadrimestre, o Poder Executivo “toma conhecimento do exame sério que é realizado  pelo legislativo e passa a ter mais cuidado  do que já tem, com o que está fazendo”.  Além do vereador e do secretário, participaram da audiência pública o presidente do Sindicato dos Fazendários, Alexandre Feitosa; o secretário de coordenação geral da Câmara Municipal do Recife,  Jaime Pessoa de Paiva Neto; a diretora da assessoria técnica da Secretaria de Finanças, Maria da Conceição Albuquerque Alves de Barros; a diretora geral de Contabilidade da Secretaria de Finanças.

A audiência pública, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), que também preside a Comissão de Finanças e Orçamento, foi realizada em cumprimento ao disposto no parágrafo quarto, artigo nono, da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos termos da lei municipal, de Diretrizes Orçamentárias, número 16.745/2002.  Em maio, houve uma audiência pública com o mesmo objetivo de analisar as contas da Prefeitura, restringindo-se aos quatro primeiros meses do ano.

Em 30.09.2011, às 12h45.