Prefeitura do Recife cumpre metas fiscais

Na apresentação do relatório, o secretário Petrônio Magalhães explicou que a receita prevista para todo o ano é de R$ 3 bilhões 185 milhões 546 mil e nos primeiros oito meses foram executados R$ 2 bilhões 223 milhões 406 mil, o que corresponde a 69% do orçado. “O resultado primário foi melhor que o previsto, pois devia ser R$ 80 milhões e atingiu R$ 228 milhões”, avaliou o secretário. As despesas do ano inteiro podem chegar a R$ 3 bilhões 185 milhões 546 mil, mas de janeiro a agosto ficaram em R$ 1 bilhão 855 milhões 413 mil. “Outro dado positivo foi a dívida consolidada. O executado nos primeiros oito meses foi de R$ 515 milhões 41 mil, por consequência da consolidação da dívida previdenciária”, disse.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, vereador Carlos Gueiros (PTB), analisou os dados apresentados. “Verificamos que ao longo desse ano, a Prefeitura do Recife vem se preocupando em cumprir os percentuais estabelecidos pela legislação e as mutações verificadas são exógenas ao desejo da gestão”, afirmou. Como exemplo dessas influências negativas, ele citou as mudanças na transferência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serrviços (ICMS), que é estadual, afetando negativamente o desempenho dos municípios. “A transferência do percentual não foi proporcional, o que permite dizer que no final do ano o orçado não será atingido, devido à diminuição da participação do município nesse imposto”, observou. A isenção do IPI (Imposto de Produtos Industrializados), imposto federal, também vai concorrer, segundo Gueiros, para a não realização do orçado.

Já com relação às receitas próprias do município, o vereador Carlos Gueiros afirmou que no período analisado, a Prefeitura do Recife realizou as metas. “O que não quer dizer que ao final do ano o realizado será maior que o orçado porque os incentivos oferecidos para pagamento de impostos à vista aumentam a arrecadação do primeiro quadrimestre, com reflexo no segundo, chegando ao nível no terceiro”, observou. Além do secretário de Finanças, Petrônio Magalhães, estiveram presentes na reunião o assessor de Contabilidade da secretaria, Paulo Rogério Alves; a diretora-geral de Contabilidade, Maria Gleide Gomes Bonafina e a assessora de Finanças, Fabíola Peixoto.

Dos vereadores, além de Gueiros, compareceu o líder do governo na Câmara, Aerto Luna (PRP). “Lamento que um assunto tão importante como a avaliação do cumprimento de metas da Prefeitura do Recife não tenha despertado o interesse dos demais vereadores componentes da Comissão de Finanças. Eles justificaram a ausência pelos seus compromissos eleitorais”, explicou Carlos Gueiros. Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento são, além do presidente, o vereador Estéfano Menudo (PSB), vice-presidente da Comissão; Josenildo Sinésio (PT), Marcos de Bria (PTdoB), Luiz Eustáquio (PT), como membros efetivos; e como suplentes, Aline Mariano (PSDB), Alexandre Lacerda (PRTB) e Rogério de Lucca (PSL).


Em 28.09.2012, às 12h13.