Prefeitura do Recife cumpre metas fiscais no segundo quadrimestre

De acordo com os dados apresentados, a Receita Total do período teve um incremento de 6%, enquanto a despesa total cresceu 5%, em relação ao mesmo período de 2016. Isso significa que houve um superávit orçamentário de, aproximadamente, R$ 381,4 milhões. Para efeito comparativo, esse indicador no ano passado, foi de R$ 334,8 milhões. “Estamos cumprindo a Lei, mas os recursos de operações de crédito internos e externos não chegaram e os investimentos do Recife ficaram parados no quadrimestre”, lamentou o secretário.

A audiência pública para apresentação das metas fiscais é realizada em cumprimento ao disposto no parágrafo quarto, artigo nono, da LRF, que exige a apresentação dos números da execução orçamentária no município. O objetivo é revelar, junto ao Legislativo Municipal, o desempenho orçamentário com relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária que está em vigor. As metas fiscais estabeleciam para o final do segundo quadrimestre um Resultado Primário de R$ -759 milhões.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Eriberto Rafael (PTC), comentou que o dever de casa foi feito pela Prefeitura do Recife. “Estamos satisfeito com o desempenho das contas”, disse. Ele explicou que a meta fiscal previa chegar a R$ -759 milhões e também que seria possível conseguir crédito através de financiamento privado, que daria à gestão um potencial de investimento. “Na realidade, a gestão ficou dentro da meta fiscal mas não conseguiu a mesma capacidade de investimento”, elogiou.

Participaram da reunião, além do secretário Ricardo Dantas, e do vereador Eriberto Rafael, os vereadores Rinaldo Júnior  (PRB) e Carlos Gueiros (PSB). O secretário assegurou, ainda, que durante o quadrimestre 48,6% do orçamento do Recife ficou comprometido com pagamento de pessoal (está no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal); e que os gastos com educação foram de 21,82% de janeiro a agosto; com saúde, 17,27%.

Em 26.09.2017, ás 12h35.