Prefeitura já pode contratar empréstimo junto ao Bird

O Projeto SWAp Recife – Educação e Gestão – está previsto para ser desenvolvido ao longo de cinco anos e envolve recursos da ordem de US$ 1,152 bilhão. No que diz respeito ao ensino básico, atuará na Educação Infantil com foco na ampliação da cobertura do atendimento escolar à população de zero a três anos pela rede pública de educação e na promoção de maior articulação dos programas intersetoriais de atendimento à família e à primeira infância. No Ensino Fundamental, atuará com ações voltadas para alfabetização e letramento em português e matemática nos anos iniciais e finais; melhoria de fluxo escolar dos anos iniciais e finais; desenvolvimento técnico-profissional continuado da docência municipal; e, melhoria da gestão educacional.

Em relação à gestão pública estão propostas ações que visam à melhoria da arrecadação municipal; o controle dos gastos públicos; a gestão da dívida pública; a melhoria das condições de mobilidade da cidade; e, a implantação de ferramentas de planejamento modernas e adequadas para o gerenciamento, monitoramento e avaliação da ação municipal. Esse financiamento junto ao Bird tem importância estratégica para o município, de acordo com a justificativa do próprio prefeito João da Costa, pois “o projeto apresenta-se como forma de garantir a continuidade necessária de ações já iniciadas, atingindo, de modo sustentável, os resultados definidos para o horizonte de cinco anos, o que a Prefeitura do Recife não teria condições de viabilizar com recursos próprios”.

A escolha de contrair o empréstimo junto ao Bird, ainda de acordo com os argumentos do Poder Executivo, justifica-se basicamente por três aspectos. O primeiro, por a instituição financeira possuir expertise comprovada em programas com abordagem setorial ampliada, com significativos resultados obtidos no Brasil tanto em nível federal, a exemplo dos programas Bolsa Família, Saúde da Família I e II e o AIDS – SUS, como estaduais Ceará SWAp, Distrito Federal SWAp, Minas Gerais SWAp e Pernambuco SWAp Educação; o segundo aspecto, porque o programa proposto pela Prefeitura do Recife é análogo e complementar ao mencionado Pernambuco SWAp Educação; e por último, porque a Prefeitura do Recife já possui experiência em executar programas financiados pelo Bird com o Prometrópole e com o Projeto Capibaribe Melhor.

Em 11.10.2011, às 12h.