Presidente da Câmara faz balanço de 2013

“O final do ano é tradicionalmente a época na qual os políticos se debruçam sobre os acontecimentos para um momento de reflexão. É quando nos perguntamos: quais foram os resultados até aqui? No meu entendimento, foi um ano de amadurecimento do exercício democrático para o Poder Legislativo”, comentou Vicente André Gomes, que também conclui em 2013 o primeiro ano no cargo de presidente da Câmara. No dia primeiro de janeiro foi a posse dos novos parlamentares. “Era um novo momento, pois a Câmara foi renovada em um terço dos vereadores. Com isso, outras forças se consolidavam e um novo mapa político se desenhou”. O novo prefeito, segundo ele, não teve dificuldades para aprovação de projetos importantes para a cidade, uma vez que a bancada governista é maioria na Casa. A de oposição, disse, mesmo sendo minoria, fez um trabalho responsável, propositivo e de confrontos saudáveis de ideias.

O outro fato político marcante para o Recife, segundo Vicente André Gomes, foi a posse do novo prefeito. “Geraldo Júlio encerra o primeiro ano de mandato imprimindo o seu estilo gerencial de administrar, arrumando a cidade com medidas que terão efeito a longo  prazo. Nem tudo foi céu de brigadeiro no primeiro ano do governo, principalmente porque foram necessários ajustes e medidas que deram novo ritmo à gestão, distante do estilo de anos antecedentes. O prefeito deu continuidade no Recife ao modelo de desenvolvimento que o governador Eduardo Campos iniciou no Estado”, afirmou. Finalmente, o terceiro fato em nível de relevância política  foram as manifestações populares. “Em junho, os recifenses fizeram o que aconteceu em todo o Brasil. Saíram às ruas empunhando bandeiras que exigiam melhorias na educação, nos serviços de saúde, nos transportes, e punição aos corruptos. Foram manifestações pacíficas, que reuniram multidões”, disse.

No entanto, atos violentos organizados pelos Black Blocs, esvaziaram os movimentos inicialmente pacíficos. “Nós aprovamos as manifestações políticas, mas o vandalismo urbano chocou a cidade e chegou ao prédio da Câmara Municipal que teve a fachada atingida e a guarita depredada com o lançamento de pedras, coquetéis molotov.  Foi preciso suspender  em alguns momentos reuniões, audiências públicas e debates de interesse da sociedade. As imagens do quebra-quebra, incêndios e confrontos com policiais nos colocaram diante de um novo instante político”. O presidente da Câmara destacou ainda que a Casa colocou à disposição do Tribunal Regional Eleitoral parte de suas instalações para que o eleitor do Recife  faça o recadastramento biométrico, o que resultou na circulação de 500 pessoas a mais diariamente na sede do legislativo. “Foi fundamental  a tomada de medidas que preservaram a segurança das pessoas e do imóvel que é de preservação histórica.”

Em consonância com  as aspirações do povo do Recife,  a Comissão Executiva da Câmara anunciou a realização de concurso público,  através do Projeto de Lei 381/13. A medida altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo da Casa,  criando 78 oportunidades de trabalho através do certame. E essa foi apenas uma das iniciativas que marcaram a dinâmica da atuação legislativa em 2013. O Projeto de Decreto Legislativo 1/13 instituiu a Ouvidoria e o Projeto de Resolução 19/13, a Corregedoria. Também foi aprovado, em primeira discussão,  o  Projeto de Emenda à Lei Orgânica 64/13 que  propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e apreciação de vetos do Executivo. Vale salientar que a Câmara do Recife já havia aprovado,  no mês de julho,  a extinção da votação secreta para a cassação de mandato parlamentar.  “Fizemos tudo para que pudéssemos nos aproximar da vontade das ruas e da sociedade em sintonia com as organizações populares”, disse o presidente Vicente André Gomes.

Para a Câmara Municipal do Recife foi um ano de muito trabalho. O relatório legislativo dá conta de que foram apresentados 8.887 requerimentos pelos  vereadores. Eles também elaboraram  e apresentaram  421 Projetos de Lei, dos quais 66 foram aprovados em plenário."O número de aprovados foi de apenas 66 porque todos os textos precisam tramitar nas comissões e serem analisados por diversos relatores antes de serem votados em plenário. Ou seja os que não foram aprovados ainda estão em tramitação", explicou o presidente. Quanto aos Projetos de Decreto Legislativo foram apresentados 53 e aprovados 42. Já os Projetos de Resolução, dos 41 apresentados, 10 foram aprovados. O  Poder Executivo  enviou para a Casa 69 Projetos de Lei, destes 62 foram aprovados.

No calendário das atividades parlamentares constam ainda a  realização de  70 audiências  e reuniões  públicas, com intensa participação dos diversos setores da sociedade debatendo temas de interesse popular,  a exemplo de questões ligadas a educação, saúde, moradia, segurança, mobilidade urbana, acessibilidade e gênero. As Comissões Permanentes e Especiais da Casa  promoveram 127 reuniões para discussão  e análise de projetos.  Além disso, as Comissões  também se reuniram para ouvir  as reivindicações de comunidades e de diversos  segmentos  profissionais e de categorias de servidores municipais.  Foram registradas 55 reuniões plenárias, além de 35 eventos, no plenário, dedicados a debates e homenagens. A Câmara Municipal prestou ainda  reconhecimento ao trabalho realizado por pessoas e instituições.  No ano de 2013,  foram  entregues 15 Títulos de Cidadão do Recife, 12 Medalhas do Mérito José Mariano  e concedido o Prêmio  Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira.

Em 20.12.2013, às 12h41.