Vicente André Gomes divulga carta à população

O vereador também agradeceu o apoio recebido da família, sobretudo do pai, o ex-deputado Moacir André Gomes. “O meu  pai que está  com 89 anos,  profundamente lúcido, acompanha  os acontecimentos e, em nome dele, que sempre foi uma marca de respeito em nossa cidade e estado, sinto-me no dever  de  agradecer a todos”, disse.

O Presidente  solicitou ao procurador geral da Câmara, Izael  Nóbrega,  que ele  prestasse esclarecimentos jurídicos sobre as questões que tratam da pensão por invalidez e do mandato como vereador (ver matéria no site "Procurador presta esclarecimentos sobre pensão do presidente").  “Serão prestadas todas as informações jurídicas para  a imprensa e quem se interessar  do ponto de vista jurídico".

Vicente disse ainda  que entregará a cada vereador uma  cópia da  carta aberta elaborada  para esclarecer à população (ver abaixo). "Deixarei  à disposição  também, o meu último exame de cateterismo  para elucidar  dúvidas em relação à doença do coração."..

Íntegra da Carta:

Recife, 04 de junho de 2013

Ao povo do  Recife

Diante das recentes notícias, sinto-me na obrigação de esclarecer  alguns pontos que considero fundamentais para respaldar o meu compromisso  e respeito para com a Cidade. Tenho um  mandato  conquistado democraticamente  que se soma aos mais de 30 anos da minha vida pública:

Pensão por invalidez -  A pensão por invalidez como deputado federal,  foi concedida pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), em 1999, por conta de um enfarte  ocorrido no plenário da Câmara Federal.

É de direito – o Artigo 40 da Lei  7.087/82 do IPC garante que é “permitida a acumulação da pensão do IPC com pensão e provento concedidos por outras instituições”.  

Sem salário -  no ano de 2000  concorri à Prefeitura do Recife e registrei em cartório que, caso eleito, não receberia o  salário  do cargo. Quatro anos após, fui eleito   vereador do Recife e cumpri o meu compromisso, mantendo-o até hoje, ou seja,  exerço o  mandato sem receber  o salário.   

Aposentadoria como médico da Prefeitura - durante 37 anos atuei como médico  cardiologista da Prefeitura do Recife e, recentemente, solicitei  do órgão a aposentadoria  por tempo de serviço. A  decisão foi para me dedicar exclusivamente  ao cargo de presidente  da Câmara Municipal do Recife que  exige grande  responsabilidade e  muito trabalho.

Coração e invalidez – sou portador de uma grave cardiopatia que me impossibilita viajar de avião com freqüência, considerando o agravamento do problema por  alterações que possam ocorrer por causa de  despressurizações. Além disso, a baixa umidade em Brasília dificulta a capacidade respiratória e de oxigenação. Dessa forma, não posso exercer um mandato no Congresso Nacional.

Por tudo isso  reafirmo  que,  como  qualquer cidadão,   tenho o direito de votar e ser votado. Estou  consciente  de respeitar  as leis do  meu país, exercendo  o mandato de vereador e  presidente da Câmara. Aproveito para reafirmar meus compromissos  de sempre, por uma melhor qualidade de vida para a população e, consequentemente, por um Recife melhor.

Respeitosamente,

 Vicente André Gomes 

Vereador e  Presidente da Câmara Municipal do Recife

Em 04.06.13 às 18h18.