Presidentes de câmaras de vereadores reúnem-se no Recife

Para promover a integração dos vereadores das capitais nordestinas e unir forças para combater os efeitos, que consideram nocivos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), os presidentes das câmaras municipais das nove capitais da região reúnem-se nesta quinta-feira (22/4), às 9h, na Sala de Recepções da Câmara Municipal do Recife. Eles estão preocupados porque consideram que a redução da receita dos legislativos municipais, em consequência da PEC, trará uma interferência na qualidade da prestação de serviços à população.

Eles pretendem organizar um movimento para pedir a revisão da PEC, que determina a redução dos repasses de recursos das prefeituras para os legislativos municipais e na prática, chega a diminuir até 10% do duodécimo. Ela também aumenta em mais de sete mil o número de vereadores em todo o país, passando de cerca de 52 mil para 59 mil vereadores. Os efeitos são retroativos á eleição de 2008 e o aumento do número de vereadores aconteceu, principalmente, nas cidades médias. Há dúvidas jurídicas sobre a legalidade dos efeitos da PEC.

Em 22.04.2010, às 9h10.