Priscila Krause denuncia possível superfaturamento em licitação

A líder da bancada de oposição da Câmara do Recife, Priscila Krause (Dem), apresentou na tarde desta segunda-feira, 14, mais uma denúncia contra a Prefeitura do Recife. Desta vez, o assunto foi uma licitação feita pela Fundação de Cultura para confecção e instalação de lonas impressas pelo período de um ano. Segundo ela o processo foi juridicamente legal, mas houve superfaturamento nos valores. “A contratação, no valor total de R$ 3,9 milhões deixaria o metro quadrado instalado de lona no valor de R$ 490,00, o que representaria 716% de superfaturamento”, calculou a vereadora. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado.

O processo licitatório 58/2010 foi iniciado em novembro e, segundo a bancada oposicionista, recebeu cotações que variam de R$ 450 mil a R$ 4,1 milhões. A Prefeitura retirou do processo por inexequibilidade - ou seja, por falta de condições de cumprir o serviço - as empresas que ofereceram orçamentos inferiores. Numa segunda tomada de preço, a vencedora foi a empresa Cardoso Indústria e Comércio LTDA com o nome fantasia de Arts Luminosos. O processo foi homologado na Prefeitura em 22 de dezembro, e publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de dezembro de 2010.

Os valores foram questionados depois que Priscila Krause solicitou um orçamento anônimo à empresa vencedora. No último dia 10 recebeu a resposta com o valor do serviço, R$ 60,00 o m² de lona impressa. “Na tarde de hoje não trazemos uma suposição, trazemos, de fato, uma irregularidade gravíssima. Estamos diante de uma licitação fraudada que tem como escudo um ato aparentemente perfeito. Ninguém questiona que é preciso fazer um processo licitatório, nem que é preciso fazer uso da ata de registro de preço, mas isso não garante um preço justo, nem austeridade na aplicação do dinheiro público”, destacou Priscila.

Ela e os demais parlamentares da bancada de oposição, darão entrada nesta terça-feira, em duas representações e denúncias no MPPE e no TCE. Eles querem assegurar que o processo seja refeito. “O que queremos é que o município não chegue a pagar por um serviço que tem sobre preço, e que nenhum dos senhores pagaria por ele. Estou desqualificando este processo licitatório como irregular, superfaturado e fraudado”, completou Priscila.

O líder do governo Josenildo Sinesio (PT) disse estar tranquilo quanto às acusações já que o processo licitatório foi realizado de acordo com a legislação. “Fizemos uma licitação de maneira clara, acompanhada por toda a sociedade. Várias empresas participaram, algumas foram dispensadas porque não atenderam às exigências do edital e, entre as três finalistas, a que ganhou foi a Cardoso Indústria e Comércio LTDA”.

Ele explicou que há uma diferença no preço do material orçado (lona látex e solvente) e que aguarda o resultado das investigações. “Este preço que a vereadora está falando não é apenas o metro da lona, mas inclui sua instalação conforme exige a lei, com caminhão, grades, equipe de pessoal, engenheiro civil e técnicos responsáveis”. E continuou. “Prova disto é o valor logo abaixo no orçamento, de R$ 60,00 o metro de lona nua e crua, sem instalação. Está aqui para quem quiser ver. Quem quiser investigar, investigue. Este é o papel não só do vereador, mas de toda a sociedade”.

Privatizações no carnaval

A vereadora Aline Mariano (PSDB) deu continuidade ao debate com outros questionamentos, entre eles, o contrato com a cervejaria que irá distribuir bebidas nos pólos de carnaval. “Tive informação segura de que a cervejaria que ganhou a licitação não participou de leilão e que as outras marcas sequer receberam uma carta convite. Tudo isto é muito estranho, já que com esta onda de privatizações, os R$ 3,6 milhões que seriam destinados ao município caem para R$ 2,7 milhões”.

Ela aproveitou para lembrar a contratação da empresa baiana OCP como captadora de recursos para o carnaval 2011. “Por que repassar de 10% a 20% para uma empresa se, naturalmente, estes patrocinadores já viriam participar do carnaval do Recife? E não entendo o motivo de escolher uma empresa baiana quando sabemos que empresas pernambucanas têm total competência para prestar o serviço”.

Romildo Gomes (Dem) questionou se em Pernambuco não há empresas em condições de realizar o serviço e a razão de a Prefeitura ter recusado as empresas com preços menores, no caso da licitação das lonas. “Acredito que isto é falta de zelo com a coisa pública”. Maré Malta (PPS) chamou a atenção para o que considera indícios de superfaturamento. “Quando é feito um orçamento em escala o preço cai, mas, na Prefeitura aconteceu o contrário, o preço aumentou. Por isso é preciso aprofundar as investigações”. E Liberato Costa Júnior (PMDB) citou outros casos de superfaturamento na PCR, a exemplo das obras da Via Mangue. Mas Josenildo não incorporou o aparte, e disse que apesar de questionar os valores, o TCE liberou as obras no local.

Defesa governista

Da bancada de governo, o vereador Luiz Eustáquio (PT) defendeu os argumentos apresentados por Sinesio e exaltou o sucesso do carnaval do Recife nos últimos anos. “Sabemos da seriedade com que a Prefeitura trabalha, buscando fazer o correto pela cidade. Acreditamos no que foi trazido pelo líder do governo e vamos continuar fazendo esta defesa e discutindo com a sociedade”.

Para o presidente Jurandir Liberal (PT), que destacou os avanços do carnaval desde o início da gestão petista, a privatização é uma forma de otimizar os gastos públicos. “O São João de Caruaru é feito por uma empresa privada que, inclusive, participou da licitação no Recife e não ganhou. Qual o problema de esta empresa ser de outro Estado? Este formato terceirizado é o que onera menos recursos ao Município e é de interesse da empresa captar mais patrocinadores”.

Em 14.02.11, às 18h10.