Profissionais do sexo ganham dia especial

O calendário de eventos da cidade poderá ganhar mais uma data especial. E a Câmara Municipal do Recife poderá também ter contribuído para reafirmar o espírito histórico de vanguarda que sempre marcou a capital pernambucana. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o projeto de lei, do vereador Daniel Coelho (PV), que institui na cidade o Dia da Visibilidade das Profissionais do Sexo, a ser celebrado, anualmente, no dia 02 de junho.

“Em todo o Brasil existem muitas associações mobilizadas em defender e criar um diálogo permanente com a sociedade sobre os direitos da mulher. Mulheres são iguais em qualquer profissão. O projeto segue o principio do respeito ao ser humano na diversidade social de pensamento, costume, cultura, raça, crença, religião e profissão”.

De acordo com a proposta, o Poder Público Municipal, em conjunto com as entidades que atuam em defesa das Profissionais do Sexo, desenvolverá atividades que tenham como objetivo causar a visibilidade da data.

O projeto recebeu parecer favorável de três comissões temáticas, Legislação e Justiça, Defesa dos Direitos Humanos e Educação.

Homofobia – Também de autoria de Daniel Coelho, foi aprovado, por unanimidade, em primeira discussão, o projeto que institui no Recife o Dia de Luta Contra a Homofobia, que será celebrado em 17 de maio de todos os anos. “A declaração Universal dos Direitos Humanos garante em seu artigo 7º que todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei.”

A proposta prevê atividades com o objetivo de combater a homofobia desenvolvidas pelo Poder Publico Municipal, em conjunto com as entidades que atuam em defesa dos Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais.

Os dois projetos devem voltar à pauta desta quarta-feira (14) para que sejam votados em segunda discussão. Só depois de aprovados, eles seguem para análise do Executivo, que poderá vetar ou sancionar as propostas.

Em 13.04.2010, às 18h35.