Projeto “Horta Comunitária Urbana” poderá ser implantado

O vereador Romero Albuquerque (PP) está propondo um projeto de lei (PLO 318/2017) com o objetivo de incentivar o plantio de hortaliças, seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários. O Programa “Horta Comunitária Urbana” promoverá a conservação do meio ambiente e manterá terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes. A matéria está em tramitação na Casa.

“O projeto incentiva a produção para o autoconsumo, aproveita mão de obra dos moradores do bairro, além de cultivar alimentos “in natura” sem o uso de agrotóxicos. A prática de horticultura melhora a qualidade do meio ambiente urbano e a qualidade de vida das pessoas envolvidas contribuindo para a melhoria da saúde física e mental, eliminando o sedentarismo e o estresse”, argumentou o vereador Romero Albuquerque.

De acordo com a matéria, entende-se por Horta Comunitária Urbana toda atividade desempenhada com finalidade social, destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais e para floricultura e paisagismo no Recife. O produto do cultivo das horas comunitárias deverá abastecer e atender às comunidades carentes da capital pernambucana, por meio de comercialização destinada às escolas, creches, asilos e instituições de utilidade pública municipal.

A implantação da Horta Comunitária Urbana ocorrerá mediante critérios do Poder Executivo. O Programa instituído será desenvolvido em áreas públicas municipais ociosas; áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas; e terrenos de associações de moradores que possuam áreas para plantio. “Em suma, queremos acrescentar que as hortas comunitárias são instaladas em lotes vagos e sua produção abastece famílias que moram perto destes terrenos que, antes do programa, tinham o status de ociosos, servindo apenas como depósitos de entulhos”, disse o parlamentar.

As despesas envolvidas na execução do projeto poderão ser suplementadas pela dotação orçamentária do Programa 1302 – Políticas Integradas de Sustentabilidade Ambiental – do Projeto de Ações para Desenvolvimento da Cidade Sustentável – 6901.18.541.1.302 – da Lei Orçamentária em vigor. “Diante do exposto, faz-se necessária uma atenção especial ao caso, sendo, portanto, de suma importância para a população e para a melhoria da nossa cidade, motivo pelo qual contamos com o apoio dos demais vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei na Casa Legislativa”, finalizou o vereador Romero Albuquerque.

Em 09.10.17 às 10h11.