Projeto concede Bolsa Formação aos professores

De autoria do Poder executivo, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que concede Bolsa Formação aos Professores da Rede Municipal de Ensino (PLE23/2014). Segundo a justificativa do prefeito Geraldo Júlio, a referida Bolsa será paga em momentos formativos que acontecerão fora dos horários de aula-atividade e de atuação em sala de aula do professor, com a finalidade de enriquecer a formação continuada oferecida pela Rede Municipal de Ensino (RME).

A Bolsa Formação valerá ao professor que participar de formação autorizada pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife. O valor corresponderá ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para uma carga horária mínima de 8 horas. Para os professores formadores ou orientadores de estudos o valor será de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais), para uma carga horária mínima de 8 horas.

Ainda de acordo com o projeto, os professores formadores, orientadores de estudos e coordenadores serão escolhidos mediante seleção interna, conforme regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. A frequência é um dos requisitos fundamentais, segundo a proposta. O professor cursista tem que apresentar, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em outras formações oferecidas pela Rede Municipal de Ensino do Recife, dentro do horário de trabalho, devidamente comprovada pela Secretaria Executiva a qual estiver vinculado.