Projeto cria novos Centros de Educação Infantil

O Recife poderá ganhar cinco Centros Municipais de Educação Infantil. Os espaços serão construídos nos bairros de Dois Irmãos, Ibura, UR 05/Cohab, Roda de Fogo/Torrões e Nova Descoberta, em terrenos doados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART e pelo Rotary Clube do Recife - Boa Vista. A proposta partiu do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, autorizando a construção dos CMEI’s.

De acordo com o Projeto, os Centros serão viabilizados mediante parcerias firmadas entre o município e as instituições através de instrumentos de cessão, por um prazo de 20 anos que poderá ser renovado. Caso não haja renovação, as edificações e benfeitorias efetuadas pelo município nas áreas cedidas serão incorporadas ao patrimônio das cedentes. Em caso de rescisão por parte das instituições, antes do prazo estipulado, elas serão obrigadas a indenizar o município.

Cada Centro atenderá, em média, 160 crianças sob a coordenação da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e integrado à Rede Municipal de Ensino. Os prédios deverão ser construídos no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizado no bairro de Dois Irmãos; Rua Vale do Cariri, s/n (UR 05/COHAB); Rua Pintor Hélio Feijó, s/n, Roda de Fogo/Torrões; Avenida Presidente Médici, s/n, bairro do Ibura; e Avenida Otacílio de Azevedo, 1.030, em Nova Descoberta.

O Projeto de Lei está sob análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal.

Em 03.11.10, às 15h.