Projeto de empréstimo contém erros, diz Renato Antunes

O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (07) para comentar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 15/2018, que motivou um debate entre os parlamentares da Casa nesta tarde. Aprovada em duas votações, a matéria dispõe sobre a autorização de um empréstimo de cerca de R$ 4 milhões para a Prefeitura, que comunicou que o montante será destinado para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. Em seu discurso, o vereador disse enxergar erros na proposta – segundo ele, otexto não diz claramente onde os recursos do empréstimo serão aplicados.

O PLE nº 15/2018 visa contratar uma operação de crédito no Banco do Brasil no âmbito do Programa Eficiência Municipal – a menção expressa ao ginásio, em obras desde 2013, consta na mensagem do prefeito que acompanha o projeto. Ao líder do governo na Casa, o vereador Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes pediu ou que se retirasse a proposta de pauta ou que fossem acatadas as emendas apresentadas pelos vereadores na ocasião. “Tem que estar na lei em que lugar serão aplicados os recursos. Tudo o que está sendo aventado nesta tribuna foi comunicado ao líder de governo, mas o projeto voltou para cá com os mesmos erros. O equipamento é bom e tem que funcionar. São seis anos de obras paradas. Mas não podemos atropelar fatos e princípios. Se não quiserem retirar de pauta, temos aqui emendas de plenário. Não podemos acabar a obra de forma ilegal.”

No plenário, o vereador André Régis (PSDB) usou o microfone de aparte para se pronunciar contrariamente à proposta, com ou sem emendas. “Não assino a proposta de emenda por questão de princípio. Não se trata de corrigir um erro formal. Não podemos admitir que uma licitação seja feita, que a execução seja desrespeitada e, de repente, que se peça um empréstimo.”

O vereador Ricardo Cruz (PPS) afirmou querer ver o Geraldão pronto – mas não da forma apresentada pelo projeto. “Sou a favor do projeto Geraldão para o povo, e não de um projeto vindo da Prefeitura de forma obscura. A Prefeitura não responde aos nossos pedidos de informação, mas pede que demos um salvo-conduto para ela. Sugiro ao presidente da Câmara que crie uma comissão suprapartidária para fazer a cobertura desse projeto e para acompanhar a obra.”

Já o vereador Jayme Asfora (PROS) comentou declarações do líder do governo, que lamentou naquela tarde a existência de obstáculos federais à concessão de empréstimos aos municípios. “O que o vereador Eriberto Rafael trouxe aqui foi uma proposta de empréstimo. Mas porque ela não está anexada ao projeto? Ele disse que o Governo Federal não ajuda o município, mas R$ 20 milhões dessa obra são do governo Temer.”

Em 07.08.2018, às 18h28