Projeto de lei alerta sobre Síndrome Alcoólica Fetal

Para obrigar os estabelecimentos que comercializam, no Recife, bebidas alcoólicas a fixarem cartaz e reservar espaço nos cardápios com informações sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), possibilitando a conscientização da população da necessidade da prevenção dessa síndrome, o vereador Estéfano Menudo (PSB), apresentou projeto de lei na Câmara Municipal. O projeto número 229/2014 foi apresentado em reunião plenária e enviado as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos; e de Educação, Cultura e Turismo, para analise e emissão dos pareceres.

O cartaz deve ser afixado em local visível do estabelecimento e conter fonte não menor que “16”, devendo apresentar a seguinte frase: “Atenção, gestante: o álcool contido em qualquer tipo de bebida alcoólica, seja em cervejas, vinhos, drinques com frutas, entre outros, passam facilmente através da placenta para o feto, interferindo no desenvolvimento físico, mental e comportamental da criança”. Já os cardápios de bares e restaurante devem conter a seguinte mensagem: “Atenção, gestante: ingerir bebida alcoólica interfere no desenvolvimento físico, mental e comportamental da criança”.

 

Ao apresentar o projeto de lei o vereador se baseou em dados da Organização Não Governamental The National Organization on Fetal Alohol Syndrome (NOFAS), mostrando que cerca de 40 mil crianças por ano em todo o mundo sofrem com a Síndrome Alcoólica Fetal, número que supera doenças como Síndrome de Down e Distrofia Muscular. “Os bebês que nascem com SAF têm deformações faciais, podem nascer com baixo peso, ter retardo mental, problemas na motricidade, na aprendizagem, memória, fala e audição. Sem contar os problemas na escola e de relacionamentos, quando crianças e adolescentes”, disse.

 

De acordo com o projeto de lei de Estéfano Menudo não existe quantidade segura de bebida alcoólica usada durante a gravidez que garanta que o bebê não será afetado. “Logicamente que quanto maior a quantidade maior o risco. O alcoolismo na gravidez associa-se às más condições socioeconômicas, nível educacional baixo, multiparidade, idade acima dos 25 anos e, concomitantemente, encontram-se desnutrição, doenças infecciosas e uso de outras drogas. Aproximadamente 55% das mulheres adultas grávidas consomem bebidas alcoólicas, dentre as quais 6% são classificadas como alcoolistas”. acrescentou.

 

 

Em 20.11.2014, às 10h15.