Projeto de lei estabelece percentual de contratação de artistas pernambucanos

Nos festejos de época e eventos comemorativos, 70% da verba pública da Prefeitura do Recife para as contratações de shows musicais serão destinados aos artistas pernambucanos. Os outros 30%, para os artistas de fora, de acordo com o projeto de lei 64/2011, do vereador Marcos Menezes (DEM), que começou a tramitar nesta quarta-feira, 20. A Assessoria Especial Legislativa da Câmara Municipal do Recife, que recebeu o projeto, vai encaminhá-lo na próxima segunda-feira, 25, para análise de três comissões: Educação e Cultura; Orçamento e Finanças e Legislação e Justiça.

“Apresento essa proposição que acho, acima de tudo, racional e politicamente justa com as nossas identidades históricas e raízes culturais. Pernambuco detém não uma usina de produção cultural, mas sim um verdadeiro complexo industrial de produção de arte musical, tal é a diversidade de sons, ritmos, danças e alegorias que expressam de forma colorida e alegre a cultura popular do nosso estado. Desse mosaico artístico musical têm sido gerados, nascidos, encubados e voado para a fama grandes talentos reconhecidos no Brasil e em todo o mundo”, justificou o vereador Marcos Menezes.

Ao propor a matéria, o vereador disse que pensou não somente nos cantores e instrumentistas pernambucanos, mas também nos grupos de maracatus, frevo, afoxés, coco de roda, que podem através de incentivos culturais serem transformados em importantes produções artísticas e musicais. “A autoridade municipal, responsável pelas políticas públicas de fomento à cultura deveria estimular os artistas locais, seja em carreira solo ou em grupo, prestigiando-os com mais oportunidades de apresentação nos shows promovidos e patrocinados pela Prefeitura, e a forma mais simples e objetiva de fazer isso seria estabelecendo uma cota percentual de participação”, afirmou.

Diante disso, a lei abrange cantores populares e eruditos, as bandas de qualquer estilo musical, trios elétricos e outros veículos sonorizados, orquestra sinfônica, filarmônica, armorial ou de frevo, bailarinos, dançarinos, companhia de balé ou dança rítmica, grupos folclóricos, blocos e troças carnavalescas, clubes de máscaras, maracatus, caboclinhos, escolas de samba e outros grupos representantes da cultura popular de Pernambuco. De acordo com o projeto, a Prefeitura do Recife, através da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), manterá cadastro atualizado dos artistas. O Poder Executivo deverá divulgar no link específico do site oficial da Prefeitura do Recife a planilha com todas as contratações realizadas para cada ocasião festiva; valor total da verba disponível para as contratações; cada contratação efetivada e o respectivo valor do contrato.

Em 20.04.2011, às 11h35.