Projeto de lei incentiva solidariedade
“A campanha é uma forma de motivar a doação espontânea do público que usufrui os espaços públicos e privados para assistir aos shows. Ao mesmo tempo, ele pode contribuir com o combate de um dos problemas mais graves do País, que é a fome. No Nordeste, sobretudo, o contingente de pessoas que sofre em consequência da fome e da desnutrição é muito grande”, justificou a vereadora, que lembrou que lei semelhante foi sancionada (nº. 3.554/2009) no município de Itanhaém, em São Paulo.
De acordo com o texto do projeto, ingressos, camisas, cartazes, outdoors, propagandas de rádio e TV e todo material promocional incluirá a inscrição: “Doe 1kg de alimento não-perecível”. Em todos os eventos serão criados postos de arrecadação de alimentos. Apenas entidades reconhecidas como de utilidade pública no Recife poderão receber as doações.
“A situação de pobreza é um exemplo claro de agressão à existência humana. Pessoas que vivem na penúria estão morrendo rapidamente por falta de alimentos, de assistência médica e de condições mínimas para a conservação de suas vidas. É necessário, portanto, um esforço coletivo da sociedade, envolvendo todos os entes públicos, entidades privadas e a própria população, no intuito de promover políticas de combate à fome e à arrecadação de alimentos. A proposta estimula na sociedade o exercício solidário de doar alimentos”.
Crianças desaparecidas
Outro projeto de Aline Mariano aprovado em primeira discussão na tarde desta terça-feira (22) obriga a exibição de foto de crianças desaparecidas em rodoviárias, portos, aeroportos, praças esportivas, clubes recreativos, teatros, cinemas e casa de espetáculos. “Os números de desaparecimentos crescem a cada ano e é preciso um esforço conjunto de governos e sociedade para resolver a questão. Poucos estados contam com delegacias especializadas em investigar o desaparecimento de crianças e adolescentes”.
A proposta será votada em segunda discussão na próxima semana.
Em 22.06.10, às 16h30.