Projeto de lei prevê atendimento de psicólogos aos alunos da rede municipal

O atendimento aos alunos, de acordo com o projeto, será prestado por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social, visando não gerar despesas extraordinárias para o município. “O processo educacional não se limita à transmissão de conteúdos pedagógicos entre educadores e educandos. Está condicionado e, muitas vezes, determinado pelo ambiente social e pelo equilíbrio psicológico e psicopedagógico da comunidade onde a unidade escolar está inserida”, considerou o vereador Henrique Leite, na justificativa do projeto.

De acordo com o projeto de lei, os sistemas de ensino, em articulação com os sistemas públicos de saúde e assistência social, deverão prever a atuação de psicólogos e assistentes sociais nos estabelecimentos públicos de educação ou o atendimento preferencial nos serviços de saúde e assistência social a alunos das escolas públicas de educação, fixando em qualquer caso número de vezes por semana e horários mínimos para esse atendimento.

“Nossa sociedade registra altos índices de desajuste social manifestos na indisciplina escolar e, de forma mais intensa, nos níveis de violência dentro e fora das escolas. As famílias, principalmente as mães, têm cada vez menos tempo para participar da educação de seus filhos, seja pela escassa convivência familiar, seja no acompanhamento da realização das tarefas escolares”, afirmou Henrique Leite. Para ele, os professores e professoras devem concentrar-se em suas atividades e não têm condições de oferecer o atendimento individualizado e especializado que alguns alunos demandam para melhor poderem se inserir no processo escolar.

Henrique Leite considerou que as manifestações de dificuldade de socialização ou carência apresentada pelos alunos são, em geral, resultado de situações ou desajustes de ordem emocional e social que, tratadas de modo efetivo e desde a sua manifestação inicial, poderão ser adequadamente superados. Esta prática já existe em escolas privadas da cidade, como: Colégio Boa Viagem, Colégio Santa Maria, Escola Marista, entre outros.

Em 1º de abril de 2013, às 11h15.