Proposta valoriza a pintura com grafite como arte urbana

Um projeto de lei que reconhece a pintura com grafite “como manifestação artística de relevante valor agregado à cultura popular e arte urbana da Cidade do Recife” foi apresentado à Câmara Municipal pelo vereador Marcos Menezes (PDT). A intervenção artística, no entanto, não pode fazer referências comerciais, de marketing e publicidade de produtos e serviços, bem como transparecer mensagens de promoção pessoal, profissional e política-eleitoral. Muito menos conter expressões com tom de cunho pornográfico, racista, preconceituoso e ofensivo a grupos religiosos, étnicos, culturais, de gênero e a minorias sociais.

Trata-se do projeto de lei número 54/2016, em tramitação na Casa, o qual propõe que o conteúdo artístico será reconhecido quando a pintura expressar: clara intenção de enriquecer visualmente a paisagem urbana e sentimento de valorização das tradições populares e do rico patrimônio natural, histórico e cultural do estado de Pernambuco e da sua Capital. Diz, ainda, que caberá ao Poder Executivo, através dos seus órgãos de controle urbano e de política cultural, estabelecer os critérios de identificação dos espaços, equipamentos, imóveis e logradouros públicos afeitos ao propósito da presente Lei, por meio de regulamentação específica.

Na justificativa da proposta, Marcos Menezes faz um breve histórico do grafite, que é considerado uma arte de rua ou “arte urbana”, para tentar ressaltar a importância da proposição. Caracterizado por desenhos em locais públicos (paredes, edifícios, ruas, etc), ele surgiu na década de 70, nos Estados Unidos, na cidade de Nova York. A história do Grafite no Brasil surgiu na década de 70, precisamente em São Paulo. “Nas décadas passadas, nos acostumamos a enxergar esse movimento do grafite no cenário metropolitano como uma arte unicamente transgressora, a linguagem selvagem da rua, da marginalidade, do vandalismo. Mas, aos poucos, começamos a perceber a arte de grafitar ser transformada num importante veículo de comunicação urbano”, disse ele.

Assim, desde a década de 70 no Brasil, os grafiteiros se apropriaram do espaço público, a fim de transmitirem mensagens de cunho político, social, cultural, humanitário e, sobretudo, artístico. “No Recife, essa arte disseminou-se rapidamente pelos quadrantes urbanos e, hoje em dia, segundo estudiosos do tema, o grafite recifense é considerado um dos melhores do País, quiçá do mundo, expressando nas mais coloridas e sinuosas gravuras a vocação artística e urbanística da nossa Cidade”, afirmou.

Em 13.10.16 às 13h37.